Estadão diz que novo benefício coloca servidores da Advocacia-Geral da União em posição privilegiada perante a lei
Entidade privada inventa ‘penduricalho’ com dinheiro público para funcionários da instituiçãoTeoricamente, ninguém…
Lula sanciona lei do combustível do futuro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a…
Lula sanciona lei do combustível do futuro nesta 3ª (8/10). Entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (8/10)…
Moraes finalmente cumpre o que determina a lei e manda soltar Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Regras especiais para idosos no imposto de renda e plano de saúde; veja os benefícios
Com o avanço da idade, os desafios para a população idosa se…
Congresso movimenta-se para revisar Lei das Bets; STF convoca audiência pública
Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda…
CNC cita impacto das bets e pede para STF declarar lei inconstitucional
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou…
Lei de Importunação Sexual completa seis anos
Há seis anos, atos como beijos forçados, toques inapropriados e outros comportamentos…
Deputado propõe ‘Lei Datena’ após agressão com cadeirada em Pablo Marçal
Recentemente, um episódio no debate da TV Cultura envolvendo José Luiz Datena…
Lula sanciona com vetos lei da reoneração gradual da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o…
Lula é Ficha Limpa? Confira o que diz a lei sobre do atual presidente do Brasil
Conhecida também como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 135 entrou…
Governo pede que União Europeia suspenda lei do desmatamento 0
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu formalmente…
Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União…
País propõe lei para barrar acesso de crianças e adolescentes às redes sociais
O governo da Austrália anunciou nesta terça-feira (10) que está considerando proibir…
Lula sanciona nova lei dos concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº…
