Tag: lei

IPVA 2025: Nova lei traz mudanças e isenções de imposto sobre veículos

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para…

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Motoristas em festa com nova lei garantindo desconto e adiamento do pagamento do IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais…

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Lula sanciona nova lei de taxa sobre gás carbônico: Como a produção será afetada

No início de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou…

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Nova lei pode alterar TODO o funcionamento do Bolsa Família; entenda as mudanças

Uma nova proposta legislativa está em discussão no Senado brasileiro, sugerindo mudanças…

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Nova lei da aposentadoria aos 55 anos gera festa em todo o Brasil para trabalhadores registrados

No ano de 2024, o Brasil continua a oferecer benefícios de aposentadoria…

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Desconto em carros para idosos? Entenda as alterações em novo projeto de lei

Nos últimos tempos, uma proposta legislativa tem gerado considerável atenção no cenário…

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CLTs no Brasil garantem novo salário mínimo de R$ 1640 com nova lei

Recentemente, o estado de São Paulo assistiu a um importante avanço econômico…

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Nova Lei: trabalhadores registrados em festa com aposentadoria aos 55 anos em todo o país

Em 2024, a oportunidade de aposentadoria antecipada aos 55 anos permanece uma…

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Futuro da escala 6×1 incerto: Nova lei gera preocupações aos pequenos negócios

A mudança da escala de trabalho 6×1 para modelos alternativos, como a…

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Nova lei de aposentadoria aos 55 anos: festa e alívio para trabalhadores em todo o Brasil com novas regras!

Em 2024, o Brasil implementa uma nova abordagem no sistema previdenciário, possibilitando…

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Aposentadoria aos 55 anos: brasileiros comemoram mudanças em nova lei; veja quem tem direito

No Brasil de 2024, o sistema previdenciário passou por significativas alterações, introduzindo…

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Nova lei do PIX? Entenda a regra que coloca limite máximo de R$ 200 de transferência

A partir de novembro de 2024, novas regras para o uso do…

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Nova Lei de Falências: o que muda para os empreendedores?

O cenário jurídico das falências no Brasil sofreu uma importante reformulação com…

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Nova lei quer obrigar estes veículos a usarem somente etanol

No Brasil, a busca por soluções sustentáveis no setor de transportes está…

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A semana com 4 dias de trabalho vai vingar no Brasil? Nova lei já tramita

No cenário atual, muitos países estão reavaliando suas configurações de trabalho em…

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