Tag: lei

Nova lei traz mudanças para MEIs e servidores públicos; Confira Agora

Em março de 2025, a administração municipal de Brusque, liderada pelo prefeito…

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Lei assinada por Lula muda execução de concursos públicos; Confira Agora

Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…

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Nova lei libera MEI para servidores municipais; veja requisitos; Confira Agora

Em março de 2025, a cidade de Brusque, sob a administração do…

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Lei dá direito a isenção de dívidas para idosos com mais de 60 anos; Confira Agora

A Lei do Superendividamento, implementada em 2021 no Brasil, foi criada para…

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Senado inicia votação da Lei da Reciprocidade aos EUA

O texto é uma resposta às tarifas impostas pelo governo Trump, que…

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Nova lei muda diretamente feriados e folgas de trabalhadores; Confira Agora

Em 2025, o Brasil está implementando mudanças significativas nas normas trabalhistas, especialmente…

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Nova lei garante isenção de IPVA e motoristas desse estado celebram; Confira Agora

Recentemente, foi aprovada uma nova lei em Mato Grosso do Sul que…

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Lei sancionada por Lula muda tudo sobre dívidas de cartões; Confira Agora

Desde 2024, a Lei Federal nº 14.690/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio…

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BPC de 27/03 como a lei 15.077/24 vai impactar idosos e pessoas com deficiência; Confira Agora

Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças significativas…

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Nova lei deve bloquear PIX para mais de 8 milhões de CPFs; Confira Agora

Em março de 2025, o Banco Central do Brasil anunciou mudanças significativas…

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Nova lei traz mudanças para trabalhadores em todo Brasil; Confira Agora

O ano de 2025 marca uma fase de transformações significativas nas normas…

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Lei no Senado visa punir criação de perfis fakes na internet; Confira Agora

Um novo projeto de lei, protocolado no Senado brasileiro, busca preencher uma…

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Idosos acima de 60 anos terão novos benefícios com a nova lei; Confira Agora

A Carteira de Idoso é um documento brasileiro que visa garantir o…

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Lei de Lula sobre cartões de crédito desperta reações no Brasil; Confira Agora

Em 2023, o Brasil passou por uma mudança significativa no mercado de…

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Nova lei pode aumentar o valor que você paga por heranças; Confira Agora

Em 2025, o cenário tributário brasileiro está passando por transformações significativas, especialmente…

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