Tag: lei

Adiamento polêmico: o que está por trás das novas diretrizes do comércio em feriados no Brasil?

A portaria que estabelece novas diretrizes para o trabalho em feriados no…

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Boa notícia! Nova lei garante benefício inédito para famílias inscritas no CadÚnico

A aprovação da Lei Complementar 214 sinaliza uma mudança significativa no panorama…

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Revogação da norma do Pix: veja as mudanças na lei previstas pelo governo

Recentemente, a Receita Federal do Brasil enfrentou grande repercussão sobre uma nova…

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A Nova Lei Que Está Aliviando o Bolso de Milhares de Brasileiros

Mudança na Política Tributária do Paraná em 2025: Isenção do IPVA para…

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Nova era tributária: Lei da reforma é sancionada e traz novas regras

A recente aprovação da Lei Complementar 214/25 por parte do presidente Luiz…

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Que festa! Nova lei do IPVA deixa motoristas mais felizes

No Brasil, o IPVA é um tributo que impacta significativamente o orçamento…

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Lei não aprovada: Tabela do IR fica congelada e quem ganha acima de R$ 2.824 paga imposto

Em 2024, a discussão sobre a atualização da tabela do Imposto de…

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Aposentadoria aos 55: Brasileiro agora tem motivo para celebrar com nova lei!

Em 2024, o Brasil introduziu mudanças significativas nas diretrizes de aposentadoria, especialmente…

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Fim das férias para CLTs? O que a nova lei trabalhista de 2025 revela sobre a perda desse direito

Os trabalhadores com carteira assinada (CLTs) no Brasil são amparados por uma…

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Nova lei sancionada por Lula pode mudar tudo: Importação de resíduos e rejeitos proibida no Brasil!

Em uma medida de significativas implicações ambientais e econômicas, o presidente Luiz…

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Nova lei do cartão de crédito surpreende e traz alívio para os brasileiros

Recentes mudanças introduzidas nas normas do crédito rotativo no Brasil estão tendo…

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Defensoria ALERTA: Golpistas se passam por autoridades e extorquem famílias de adolescentes apreendidos

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) alertou a população sobre um…

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Nova lei sancionada por Lula coloca novo limite no salário mínimo! Confira as mudanças

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que…

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Lula sanciona nova lei que muda diretamente valor do salário mínimo; confira o limite estabelecido

O governo brasileiro decidiu significativa em relação ao reajuste do salário mínimo…

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Motociclistas e entregadores comemoram nova lei de isenção de IPVA; veja a lista dos Estados

O governo do Paraná apresentou recentemente uma proposta que busca isentar motocicletas…

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