STF derruba lei local e coloca fim no ensino domiciliar
O ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, tem sido um tema de intenso debate…
Nova lei trabalhista começa a valer no dia primeiro de julho
A partir de 1º de julho de 2025, uma nova legislação trabalhista…
Idosos ganham novos benefícios com a aprovação de nova lei
A Carteira de Idoso é um documento criado para garantir que pessoas…
Nova lei traz mudanças para MEIs e servidores públicos
Em março de 2025, a administração municipal de Brusque, liderada pelo prefeito…
Lei assinada por Lula muda execução de concursos públicos
Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Nova lei libera MEI para servidores municipais; veja requisitos
Em março de 2025, a cidade de Brusque, sob a administração do…
Lei dá direito a isenção de dívidas para idosos com mais de 60 anos
A Lei do Superendividamento, implementada em 2021 no Brasil, foi criada para…
Nova lei muda diretamente feriados e folgas de trabalhadores
Em 2025, o Brasil está implementando mudanças significativas nas normas trabalhistas, especialmente…
Nova lei garante isenção de IPVA e motoristas desse estado celebram
Recentemente, foi aprovada uma nova lei em Mato Grosso do Sul que…
Lei sancionada por Lula muda tudo sobre dívidas de cartões
Desde 2024, a Lei Federal nº 14.690/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
BPC de 27/03 como a lei 15.077/24 vai impactar idosos e pessoas com deficiência
Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças significativas…
Nova lei deve bloquear PIX para mais de 8 milhões de CPFs
Em março de 2025, o Banco Central do Brasil anunciou mudanças significativas…
Nova lei traz mudanças para trabalhadores em todo Brasil
O ano de 2025 marca uma fase de transformações significativas nas normas…
Lei no Senado visa punir criação de perfis fakes na internet
Um novo projeto de lei, protocolado no Senado brasileiro, busca preencher uma…
Idosos acima de 60 anos terão novos benefícios com a nova lei
A Carteira de Idoso é um documento brasileiro que visa garantir o…
