Governo Lula autoriza R$ 1,3 milhão da Lei Rouanet para espetáculo sobre prostíbulo histórico em SP
De acordo com a revista Veja, O governo Lula autorizou, por meio da…
Projeto de lei pede anistia a todos os empréstimos consignados dos aposentados do INSS
O deputado federal Marco Feliciano apresentou recentemente um projeto de lei que…
Van Hattem sobre fala de Dino: Ninguém está acima da lei
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) usou suas redes sociais nesta…
Idosos podem ter acesso a carros mais baratos com nova lei; Confira Agora
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Atenção: nova lei do aluguel já está valendo em todo o Brasil; veja regras
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Lei garante vantagens inéditas para idosos em todo o país; Confira Agora
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Lei pouco divulgada dá alívio no bolso de quem renova a CNH; Confira Agora
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Nova lei do IR já está em vigor e lista é divulgada; Confira Agora
A partir de 1º de maio de 2025, entrou em vigor a…
Idosos têm direito a transporte gratuito garantido por lei; Confira Agora
No Brasil, a proteção aos direitos dos idosos é garantida por uma…
Polêmica: Deputado quer proibir uniforme vermelho da seleção brasileira por lei
O deputado federal Zé Trovão, representante do Partido Liberal de Santa Catarina,…
Deputado propõe lei para proibir Seleção com camisa vermelha
Após a polêmica envolvendo a Seleção Brasileira utilizar um uniforme na cor…
Motoristas comemoram com nova lei que traz isenção do IPVA; Confira Agora
Em 2025, o estado de Sergipe revisou a legislação do Imposto sobre…
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Texto veta perguntas sobre planejamento familiar e amplia prazo de avaliação científica…
