Uso de celular nas escolas será restrito por lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o…
Com 11 vetos, lei que cria programa de renegociação de dívidas estaduais é publicada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a…
Lula sanciona hoje lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Nesta segunda-feira (13/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um…
Dívida dos estados: Lula deve sancionar projeto de lei com vetos nesta segunda-feira (13)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira (13)…
Que festa! Nova lei do IPVA deixa motoristas mais felizes; Confira Agora
No Brasil, o IPVA é um tributo que impacta significativamente o orçamento…
Produtores de Cana-de-Açúcar ganham direito a créditos de descarbonização com nova lei
Em um avanço significativo para o setor sucroenergético brasileiro, a recente Lei…
Lei não aprovada: Tabela do IR fica congelada e quem ganha acima de R$ 2.824 paga imposto; Confira Agora
Em 2024, a discussão sobre a atualização da tabela do Imposto de…
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só…
Entenda o projeto de lei que pode mudar o número de deputados federais por estado
Corre na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 148/23, que…
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg — dono do grupo Meta,…
Aposentadoria aos 55: Brasileiro agora tem motivo para celebrar com nova lei!; Confira Agora
Em 2024, o Brasil introduziu mudanças significativas nas diretrizes de aposentadoria, especialmente…
Fim das férias para CLTs? O que a nova lei trabalhista de 2025 revela sobre a perda desse direito; Confira Agora
Os trabalhadores com carteira assinada (CLTs) no Brasil são amparados por uma…
Nova lei sancionada por Lula pode mudar tudo: Importação de resíduos e rejeitos proibida no Brasil!; Confira Agora
Em uma medida de significativas implicações ambientais e econômicas, o presidente Luiz…
Captação da Lei Rouanet bateu recorde com quase R$ 3 bilhões
O Ministério da Cultura, liderado por Margareth Menezes, bateu um recorde em…
Bolsonaro alfineta Lei Rouanet após vitória de Fernanda Torres
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alfinetou a Lei Rouanet nesta segunda-feira (6),…
