BPC atualizado! Saiba se familiares em outra casa entram no cálculo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio essencial para a…
Lei do IPVA que entra em vigor em 2025 traz felicidade para todos
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação…
MEI tem direito ao auxílio-doença? A Lei revela a verdade chocante!
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Nova lei traz alívio financeiro para idosos com mais de 60 anos
Em 2021, uma legislação inovadora foi aprovada com o intuito de proporcionar…
Nova lei vai cortar impostos e você pode ser um dos grandes beneficiados
O Projeto de Lei Complementar 125/23, popularmente conhecido como “Simples Trabalhista”, está…
Motoristas celebram possível mudança com nova lei em andamento
Atualmente em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3412/23 propõe…
Nova lei que altera tudo para empresas e empregados pode ser aprovada no Senado
Em 2025, o Senado brasileiro está programado para avaliar o projeto de…
Vitória para os brasileiros! Nova lei amplia acesso à tarifa social de água
Com a sanção da Lei Federal nº 14.898 que reformulou a Tarifa…
Nova lei permite que idosos comprem carros mais baratos
No contexto brasileiro, um projeto de lei visa isentar idosos do Imposto…
Cuidado ao informar o CPF em supermercados; veja o aviso importante
Nos últimos anos, pedir o CPF do cliente ao finalizar a compra…
MinC moderniza a Lei Rouanet com novas regras para acessibilidade de cultura
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a publicação da Instrução Normativa Nº…
Alteração no cartão de crédito: Lula assina lei que muda regras para CPFs de 0 a 9
Recentemente, o mercado financeiro brasileiro passou por importantes mudanças, especialmente no que…
Nova lei permite desconto de 50% na conta de água; veja como solicitar
Em 10 de dezembro de 2024, uma lei inédita entrou em vigor…
Nova lei já está em vigor e afeta diretamente o benefício do Bolsa Família: entenda comunicado
O município de Bento Gonçalves, no Brasil, implementou recentemente uma nova lei…
Nova lei de crédito assinada por Lula traz alívio para donos de cartões
Em uma tentativa de aliviar a carga financeira dos consumidores brasileiros, entrou…
