Lula sanciona com vetos lei que regulamenta atividades espaciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a…
Lira: Congresso não vai aprovar mudanças na lei do aborto
Na sexta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
Nova Lei em SP: Venda de cães e gatos apenas após 4 Meses de vida
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na quarta-feira, 10, o projeto…
Governador de SC irá sancionar lei que prevê multa para consumo e porte de maconha
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou na última quarta-feira…
Alckmin sanciona lei que cria tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei…
Congresso mantém veto de Bolsonaro à lei que puniria fake news
São Paulo – O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto…
Solução para dívidas de cartão de crédito: Tudo o que você precisa saber sobre a nova lei
O Brasil tem um alto índice de inadimplência registrada. Segundo informações da…
Aprovado novo Projeto de Lei Energia Solar para Todos: Brasileiros de Baixa Renda Podem Ter Painel Solar em Casa; Confira Agora
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei muito…
Lula Assina Nova Lei para Cartões de Crédito: Por que os brasileiros estão comemorando? Veja aqui
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe…
Governo Lula vai aprovar auxílio permanente de R$ 1.200? Veja detalhes do projeto de Lei (PL 2.099/20); Confira Agora
Imagem: Reprodução/GoogleJunto com o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Auxílio mãe solteira no valor de R$ 1.200 será pago em dezembro? Confira o que se sabe sobre o PROJETO DE LEI: Confira Agora
Imagem: Reprodução/GoogleProjeto de lei de autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e…
CNH com valor reduzido pode ser o fim das autoescolas; O que esperar do Projeto de Lei 6485/2019 ?: Confira Agora
Imagem: Reprodução/GoogleUm novo projeto de lei, proposto pela senadora Katia Abreu (PDT-TO),…
Projeto de lei nº 482/2017 quer criar um NOVO feriado nacional; veja em qual data: Confira Agora
Imagem: Reprodução/GoogleUm novo feriado pode ser criado em breve e entrará em…
Conforme Nova lei da CNH prevê multa por uso incorreto de insulfilm no carro; veja regra: Confira Agora
Imagem: Reprodução/GoogleSe você tem um insulfilm instalado em seu carro, você deve…
A nova lei trabalhista vai garantir apoio às Mães e Pais das crianças. Saiba mais: Confira Agora
Imagem: Reprodução/GoogleO novo Código do Trabalho ampliou esse apoio a mães e…
