Lula sanciona Lei Paul Singer e estabelece marco legal para economia solidária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Paul…
Motoristas em festa com nova lei garantindo desconto e adiamento do pagamento do IPVA; Confira Agora
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais…
Câmara aprova lei que pode gerar R$ 16 bi ao governo em 2025
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto…
Lula sanciona nova lei de taxa sobre gás carbônico: Como a produção será afetada; Confira Agora
No início de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou…
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei…
Nova lei pode alterar TODO o funcionamento do Bolsa Família; entenda as mudanças; Confira Agora
Uma nova proposta legislativa está em discussão no Senado brasileiro, sugerindo mudanças…
Motoristas em festa: nova lei do IPVA em 2025 traz boas notícias para brasileiros
Em Sergipe, uma nova legislação destinada a reduzir a carga tributária sobre…
Nova lei da aposentadoria aos 55 anos gera festa em todo o Brasil para trabalhadores registrados; Confira Agora
No ano de 2024, o Brasil continua a oferecer benefícios de aposentadoria…
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira…
Lei que proíbe celular nas escolas é sancionada em SP
Na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial de São Paulo, foi…
Lei que proíbe celulares nas escolas de SP é sancionada por Tarcísio; veja as regras
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aprovou a lei que…
Desconto em carros para idosos? Entenda as alterações em novo projeto de lei; Confira Agora
Nos últimos tempos, uma proposta legislativa tem gerado considerável atenção no cenário…
Entenda o projeto de lei que visa legalizar jogos de azar no Brasil
O Projeto de Lei (PL) 2234/2022, atualmente em tramitação no Senado, propõe…
Presidente da Coreia do Sul cede à pressão e revoga lei marcial
Em uma série de eventos surpreendentes, o presidente da Coreia do Sul,…
Presidente da Coreia do Sul decreta Lei marcial e fecha parlamento
Nesta terça (3/12), o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, declarou…
