Tag: lei

Aposentadoria aos 55: Brasileiro agora tem motivo para celebrar com nova lei!; Confira Agora

Em 2024, o Brasil introduziu mudanças significativas nas diretrizes de aposentadoria, especialmente…

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Fim das férias para CLTs? O que a nova lei trabalhista de 2025 revela sobre a perda desse direito; Confira Agora

Os trabalhadores com carteira assinada (CLTs) no Brasil são amparados por uma…

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Nova lei sancionada por Lula pode mudar tudo: Importação de resíduos e rejeitos proibida no Brasil!; Confira Agora

Em uma medida de significativas implicações ambientais e econômicas, o presidente Luiz…

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Captação da Lei Rouanet bateu recorde com quase R$ 3 bilhões

O Ministério da Cultura, liderado por Margareth Menezes, bateu um recorde em…

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Bolsonaro alfineta Lei Rouanet após vitória de Fernanda Torres

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alfinetou a Lei Rouanet nesta segunda-feira (6),…

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Nova lei do cartão de crédito surpreende e traz alívio para os brasileiros; Confira Agora

Recentes mudanças introduzidas nas normas do crédito rotativo no Brasil estão tendo…

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Defensoria ALERTA: Golpistas se passam por autoridades e extorquem famílias de adolescentes apreendidos; Confira Agora

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) alertou a população sobre um…

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Lula volta atrás e sanciona lei que derruba a volta do DPVAT, e seguro não será cobrado em 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31)…

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Nova lei sancionada por Lula coloca novo limite no salário mínimo! Confira as mudanças; Confira Agora

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que…

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Lula sanciona nova lei que muda diretamente valor do salário mínimo; confira o limite estabelecido; Confira Agora

O governo brasileiro decidiu significativa em relação ao reajuste do salário mínimo…

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Saiba o que muda no BPC após nova lei sancionada pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa sexta-feira (27/12)…

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Com Lei Paul Singer, Economia Solidária ganha espaço no Código Civil

Acaba de entrar em vigor a Lei nº 15.068/2024, batizada como Lei…

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Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor

A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e…

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Motociclistas e entregadores comemoram nova lei de isenção de IPVA; veja a lista dos Estados; Confira Agora

O governo do Paraná apresentou recentemente uma proposta que busca isentar motocicletas…

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IPVA 2025: Nova lei traz mudanças e isenções de imposto sobre veículos; Confira Agora

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para…

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