Tag: lei

Revogação da norma do Pix: veja as mudanças na lei previstas pelo governo; Confira Agora

Recentemente, a Receita Federal do Brasil enfrentou grande repercussão sobre uma nova…

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Governo Planeja Vetar Projeto de Lei Sobre Castração Química de Pedófilos

O Projeto de Lei aprovado em dezembro do último ano, que concede…

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A Nova Lei Que Está Aliviando o Bolso de Milhares de Brasileiros; Confira Agora

Mudança na Política Tributária do Paraná em 2025: Isenção do IPVA para…

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Nova era tributária: Lei da reforma é sancionada e traz novas regras; Confira Agora

A recente aprovação da Lei Complementar 214/25 por parte do presidente Luiz…

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Saiba o que Lula vetou na lei que renegocia as dívidas dos estados

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, sancionou nesta quarta-feira (14/1)…

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Uso de celular nas escolas será restrito por lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o…

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Com 11 vetos, lei que cria programa de renegociação de dívidas estaduais é publicada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a…

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Lula sanciona hoje lei que proíbe uso de celulares nas escolas

Nesta segunda-feira (13/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um…

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Dívida dos estados: Lula deve sancionar projeto de lei com vetos nesta segunda-feira (13)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira (13)…

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Que festa! Nova lei do IPVA deixa motoristas mais felizes; Confira Agora

No Brasil, o IPVA é um tributo que impacta significativamente o orçamento…

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Produtores de Cana-de-Açúcar ganham direito a créditos de descarbonização com nova lei

Em um avanço significativo para o setor sucroenergético brasileiro, a recente Lei…

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Lei não aprovada: Tabela do IR fica congelada e quem ganha acima de R$ 2.824 paga imposto; Confira Agora

Em 2024, a discussão sobre a atualização da tabela do Imposto de…

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Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só…

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Entenda o projeto de lei que pode mudar o número de deputados federais por estado

Corre na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 148/23, que…

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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Um dia após o magnata Mark Zuckerberg — dono do grupo Meta,…

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