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MinC moderniza a Lei Rouanet com novas regras para acessibilidade de cultura; Confira Agora
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a publicação da Instrução Normativa Nº…
Bolsonaro surpreende e defende revogação de lei que serve para “perseguir a direita”
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar de forma contundente contra…
Bolsonaro critica Lei da Ficha Limpa: “Serve pra perseguir a direita”
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira…
Alteração no cartão de crédito: Lula assina lei que muda regras para CPFs de 0 a 9; Confira Agora
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PSOL apresenta projeto de Lei para Auxílio Emergencial a brasileiros deportados
A nova líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone, protocolou na…
Entenda o projeto que pode mudar a Lei da Ficha Limpa e colocar Bolsonaro nas eleições de 2026
BRASÍLIA – Nova aposta da oposição para reabilitar o ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Projeto de Lei quer proibir pesquisas eleitorais com o nome de Jair Bolsonaro
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) protocolou, nesta terça-feira (4), um projeto…
Mudança na Lei da Ficha Limpa pode driblar inelegibilidade de Bolsonaro
A oposição deve tentar driblar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Nova lei já está em vigor e afeta diretamente o benefício do Bolsa Família: entenda comunicado; Confira Agora
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Em uma tentativa de aliviar a carga financeira dos consumidores brasileiros, entrou…
Adiamento polêmico: o que está por trás das novas diretrizes do comércio em feriados no Brasil?; Confira Agora
A portaria que estabelece novas diretrizes para o trabalho em feriados no…
Boa notícia! Nova lei garante benefício inédito para famílias inscritas no CadÚnico; Confira Agora
A aprovação da Lei Complementar 214 sinaliza uma mudança significativa no panorama…
Lei Rouanet não é dinheiro público. Entenda definitivamente
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