Tag: lei

Imposto de Renda sobre heranças pode dobrar com nova lei; Confira Agora

Em 2025, o cenário tributário brasileiro está passando por transformações significativas, especialmente…

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Nova lei pode alterar as férias de 30 dias para trabalhadores; Confira Agora

No Brasil, as férias de 30 dias são um direito assegurado pela…

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Lei do Paraguai contra racismo não prevê prisão

Multa de até R$7.827 pode ser aplicada, mas a lei pode não…

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Nova lei pode dobrar as taxas sobre heranças no Imposto de Renda; Confira Agora

Em 2025, a expectativa de aumento nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão…

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Projeto de lei no Senado criminaliza perfis fakes nas redes sociais

Um projeto de lei protocolado no Senado propõe a inclusão de um…

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Fim das férias em 2025? Saiba o que diz as regras da Constituição Federal; Confira Agora

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas…

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Lei que entra em vigor em julho impacta feriados e domingos; Confira Agora

Em 2025, o Brasil implementará mudanças significativas nas regras trabalhistas relacionadas ao…

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Proposta de lei com CNH gratuita para pessoas de baixa renda no Brasil; Confira Agora

Um projeto de lei em tramitação no Brasil busca oferecer a Carteira…

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Isenção parcial de IPVA mais acessibilidade para pessoas com deficiência!; Confira Agora

A partir de 2025, Sergipe implementará uma legislação que busca reduzir a…

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Pagamento extra para o Bolsa Família! Nova proposta de Lei oferece Abono Natalino; Confira Agora

O Bolsa Família, programa essencial para a assistência social no Brasil, pode…

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Rosângela Moro apresenta novo projeto de lei que mira gastos de Janja

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) apresentou um projeto de lei…

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Novo feriado agora é lei e brasileiros comemoram com entusiasmo!; Confira Agora

Em 2024, o Brasil instituiu o Dia da Consciência Negra como feriado…

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Nova lei garante descontos de até 60% nas parcelas para gaúchos; Confira Agora

O governo federal sancionou a lei 15.038/2024, que autoriza a concessão de…

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Grupo de brasileiros comemora nova lei que dá desconto na compra de carros novos; Confira Agora

Uma proposta em discussão no Brasil busca oferecer isenção do Imposto sobre…

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Nova lei para cartões de crédito surpreende e traz alívio para os brasileiros; Confira Agora

O sistema de crédito rotativo no Brasil passou por transformações significativas recentemente,…

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