Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial
A Lei de Reciprocidade autoriza o governo a adotar medidas comerciais contra países…
Alckmin: “Lei da reciprocidade econômica deve ser regulamentada até a terça-feira”
"Governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação", disse Alckmin durante…
Lula responde tarifaço com lei de Reciprocidade Econômica
Lula não deitou para o Trump e defende que as leis brasileiras…
Câmara aprova nova etapa da lei Juliana Marins; veja os impactos
O projeto de lei conhecido como “Lei Juliana Marins” ganhou destaque recentemente…
CNH para motoristas de baixa renda vira lei
Motoristas de baixa renda que desejam tirar a Carteira Nacional de Habilitação…
Tarcísio sanciona lei para regulamentar serviço de mototáxi em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de…
Sem filas e pouca burocracia: transferência de veículos será facilitada no Brasil; veja regras
O processo de transferência de veículos no Brasil está prestes a passar…
Lula sanciona lei que reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20%…
Nova lei para feriados e domingos pode afetar milhões de trabalhadores e começa em breve; veja regras
Em 2025, o Brasil introduzirá mudanças significativas nas normas trabalhistas, especialmente em…
Senado aprova nova lei que muda as regras do licenciamento ambiental no Brasil; entenda
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que…
Lei libera idosos do pagamento dessas dívidas e brasileiros comemoram; veja regras
A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021 por Jair Bolsonaro, trouxe mudanças…
Lei de trânsito: multa passa de R$ 1.400 e 7 pontos na CNH nesse estado brasileiro e impacta motoristas
A cidade de Belo Horizonte está vivenciando mudanças significativas em sua legislação…
Governo Lula autoriza R$ 1,3 milhão da Lei Rouanet para espetáculo sobre prostíbulo histórico em SP
De acordo com a revista Veja, O governo Lula autorizou, por meio da…
Projeto de lei pede anistia a todos os empréstimos consignados dos aposentados do INSS
O deputado federal Marco Feliciano apresentou recentemente um projeto de lei que…
Van Hattem sobre fala de Dino: Ninguém está acima da lei
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) usou suas redes sociais nesta…
