PSOL apresenta projeto de Lei para Auxílio Emergencial a brasileiros deportados
A nova líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone, protocolou na…
Entenda o projeto que pode mudar a Lei da Ficha Limpa e colocar Bolsonaro nas eleições de 2026
BRASÍLIA – Nova aposta da oposição para reabilitar o ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Em 10 de dezembro de 2024, uma lei inédita entrou em vigor…
Projeto de Lei quer proibir pesquisas eleitorais com o nome de Jair Bolsonaro
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) protocolou, nesta terça-feira (4), um projeto…
Mudança na Lei da Ficha Limpa pode driblar inelegibilidade de Bolsonaro
A oposição deve tentar driblar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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O município de Bento Gonçalves, no Brasil, implementou recentemente uma nova lei…
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A portaria que estabelece novas diretrizes para o trabalho em feriados no…
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A aprovação da Lei Complementar 214 sinaliza uma mudança significativa no panorama…
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Governo Planeja Vetar Projeto de Lei Sobre Castração Química de Pedófilos
O Projeto de Lei aprovado em dezembro do último ano, que concede…
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A recente aprovação da Lei Complementar 214/25 por parte do presidente Luiz…
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Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, sancionou nesta quarta-feira (14/1)…