Tag: lei

Polêmica: Deputado quer proibir uniforme vermelho da seleção brasileira por lei

O deputado federal Zé Trovão, representante do Partido Liberal de Santa Catarina,…

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Deputado propõe lei para proibir Seleção com camisa vermelha

Após a polêmica envolvendo a Seleção Brasileira utilizar um uniforme na cor…

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Motoristas comemoram com nova lei que traz isenção do IPVA; Confira Agora

Em 2025, o estado de Sergipe revisou a legislação do Imposto sobre…

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Nova ‘lei do aluguel’ entrou em vigor e impacta inquilinos; veja as regras; Confira Agora

As condições econômicas têm um impacto significativo nas negociações de aluguel. Em…

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Lula sanciona lei que proíbe discriminação em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção

Texto veta perguntas sobre planejamento familiar e amplia prazo de avaliação científica…

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Nova lei altera regras de herança para cônjuges; entenda como; Confira Agora

O Projeto de Lei 4/2025, atualmente em tramitação no Senado, propõe uma…

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Nova lei faz donos de cartões de crédito comemorarem; entenda as mudanças; Confira Agora

Em um esforço para mitigar os impactos das altas taxas de juros…

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Nova ‘lei do aluguel’ entra em vigor no Brasil e pode impactar milhões de inquilinos; entenda; Confira Agora

O cenário econômico é um fator determinante nas negociações de aluguel de…

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Nova lei pode zerar a conta de luz de 60 milhões de brasileiros; Confira Agora

O governo brasileiro, por meio do Ministério de Minas e Energia, está…

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Proposta de lei traz alerta para quem está com dívidas pendentes; Confira Agora

O Projeto de Lei 164/2022, recentemente discutido no Senado, tem como objetivo…

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Reino Unido decide que mulheres trans não são amparadas pela Lei da Igualdade de 2010

A decisão descaracteriza mulheres trans como mulheres para se candidatar a cargos…

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Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor hoje

Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em…

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Idosos recebem boa notícia! Lei garante benefícios para maiores de 60 anos; Confira Agora

A Carteira de Idoso é um instrumento na lei criado para garantir…

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Entenda por que Motta voltou atrás sobre Projeto de Lei da Anistia

O Projeto de Lei da Anistia tem sido um tema de grande…

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Grupo celebra nova lei que zera custo do transporte público; Confira Agora

Em 2024, o Brasil implementou uma reforma significativa que impacta diretamente a…

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