Tag: lei

Congresso movimenta-se para revisar Lei das Bets; STF convoca audiência pública

Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda…

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CNC cita impacto das bets e pede para STF declarar lei inconstitucional

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou…

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Lei de Importunação Sexual completa seis anos

Há seis anos, atos como beijos forçados, toques inapropriados e outros comportamentos…

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Deputado propõe ‘Lei Datena’ após agressão com cadeirada em Pablo Marçal

Recentemente, um episódio no debate da TV Cultura envolvendo José Luiz Datena…

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Lula sanciona com vetos lei da reoneração gradual da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o…

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Lula é Ficha Limpa? Confira o que diz a lei sobre do atual presidente do Brasil

Conhecida também como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 135 entrou…

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Governo pede que União Europeia suspenda lei do desmatamento 0

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu formalmente…

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Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União…

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País propõe lei para barrar acesso de crianças e adolescentes às redes sociais

O governo da Austrália anunciou nesta terça-feira (10) que está considerando proibir…

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Lula sanciona nova lei dos concursos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº…

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De Toni agenda discussão do Projeto de Lei da Anistia na CCJ para próxima terça-feira

Texto anistia presos pelos atos de vandalismo que ocorreram em 8 de…

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Bia Kicis apresenta Projeto de Lei que veta Restrições ao Uso de VPN no Brasil

Parlamentar Defende Proibição de Multas para Uso de Tecnologia em Acesso a…

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Musk tem que aceitar a lei, se vale para um, vale para todos, defende Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a postura do…

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Câmara aprova mudança que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal para ampliar despesas com pessoal

ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta…

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Entenda o que Lula vetou na lei que regulamenta atividades espaciais no Brasil

A lei que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil –…

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