Congresso movimenta-se para revisar Lei das Bets; STF convoca audiência pública
Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda…
CNC cita impacto das bets e pede para STF declarar lei inconstitucional
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou…
Lei de Importunação Sexual completa seis anos
Há seis anos, atos como beijos forçados, toques inapropriados e outros comportamentos…
Deputado propõe ‘Lei Datena’ após agressão com cadeirada em Pablo Marçal
Recentemente, um episódio no debate da TV Cultura envolvendo José Luiz Datena…
Lula sanciona com vetos lei da reoneração gradual da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o…
Lula é Ficha Limpa? Confira o que diz a lei sobre do atual presidente do Brasil
Conhecida também como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 135 entrou…
Governo pede que União Europeia suspenda lei do desmatamento 0
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu formalmente…
Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União…
País propõe lei para barrar acesso de crianças e adolescentes às redes sociais
O governo da Austrália anunciou nesta terça-feira (10) que está considerando proibir…
Lula sanciona nova lei dos concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº…
De Toni agenda discussão do Projeto de Lei da Anistia na CCJ para próxima terça-feira
Texto anistia presos pelos atos de vandalismo que ocorreram em 8 de…
Bia Kicis apresenta Projeto de Lei que veta Restrições ao Uso de VPN no Brasil
Parlamentar Defende Proibição de Multas para Uso de Tecnologia em Acesso a…
Musk tem que aceitar a lei, se vale para um, vale para todos, defende Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a postura do…
Câmara aprova mudança que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal para ampliar despesas com pessoal
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta…
Entenda o que Lula vetou na lei que regulamenta atividades espaciais no Brasil
A lei que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil –…
