Tag: lei

Projeto de deputado quer alterar Lei das Inelegibilidades

Um projeto de lei complementar (PLP) de autoria do deputado federal Bibo…

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Comprando seu 1º imóvel? Lei garante 50% de desconto na taxa de cartório; Confira Agora

Nos últimos anos, mesmo com a lei, a aquisição da casa própria…

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Informação crucial para beneficiários do BPC 2025 em todo o país; Confira Agora

O ano de 2025 trouxe mudanças significativas para o Benefício de Prestação…

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Decisão do STF anula lei e IPVA passa a ser obrigatório para carros elétricos; Confira Agora

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a…

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BPC atualizado! Saiba se familiares em outra casa entram no cálculo; Confira Agora

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio essencial para a…

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Lei do IPVA que entra em vigor em 2025 traz felicidade para todos; Confira Agora

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação…

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MEI tem direito ao auxílio-doença? A Lei revela a verdade chocante!; Confira Agora

Conforme a lei, auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é…

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Projeto de lei tenta barrar crianças na Parada LGBTQIA+ em Sorocaba

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba, São…

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Nova lei traz alívio financeiro para idosos com mais de 60 anos; Confira Agora

Em 2021, uma legislação inovadora foi aprovada com o intuito de proporcionar…

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Nova lei vai cortar impostos e você pode ser um dos grandes beneficiados; Confira Agora

O Projeto de Lei Complementar 125/23, popularmente conhecido como “Simples Trabalhista”, está…

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Governador de Santa Catarina sanciona lei anti-MST para combater invasões rurais

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei nº…

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Motoristas celebram possível mudança com nova lei em andamento; Confira Agora

Atualmente em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3412/23 propõe…

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Nova lei que altera tudo para empresas e empregados pode ser aprovada no Senado; Confira Agora

Em 2025, o Senado brasileiro está programado para avaliar o projeto de…

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Vitória para os brasileiros! Nova lei amplia acesso à tarifa social de água; Confira Agora

Com a sanção da Lei Federal nº 14.898 que reformulou a Tarifa…

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Nova lei permite que idosos comprem carros mais baratos; Confira Agora

No contexto brasileiro, um projeto de lei visa isentar idosos do Imposto…

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