A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia em TVT News.
Até agora já votaram pela condenação dos réus do Núcleo 4 da trama golpista:
Alexandre de Moraes
Cristiano Zanin
São dois votos pela condenação de seis réus e também dois votos pela condenação parcial do réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
O próximo voto será do ministro Fux.
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STF retoma julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os réus do Núcleo 4 são:
Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército);
Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército);
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);
Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército);
Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e
Reginaldo Abreu (coronel do Exército).
Como está a votação do Núcleo 4 da trama golpista
A sessão foi aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 4. Ele votou pela condenação de sete dos seis réus por todos os crimes.
Moraes disse no voto que está comprovada a autoria do réus pelos crimes atribuídos a eles pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Havia minuta do golpe. Havia pressão e coação contra os comandantes do Exército e da Força Aérea. Havia monitoramento de autoridades. Havia a operação Copa 2022 a partir do planejamento do Punhal Verde e Amarelo. E todos os núcleos inter-relacionados. Uma prova robusta da organização criminosa que tentou tomar de assalto a República Federativa do Brasil”, relatou Alexandre de Moraes.
Cristiano Zanin acompanhou o voto do relator e também pediu a condenação total dos seis réus.
Apenas o réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) tem dois votos pela condenação de organização criminosa e atentado ao Estado democrático de direito.
Em seguida, os demais integrantes da Primeira Turma começam a votar: votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.
Ministro Flávio Dino é o presidente da Primeira Turma no julgamento dos golpistas. Foto: Rosinei Coutinho/STF
O que é o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista
O julgamento do núcleo 4 começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é acusado de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Na mesma sessão, as defesas dos acusados pediram absolvição e negaram o envolvimento dos réus em ações para disseminação de desinformação.
Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Quais os núcleos da trama golpista
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.
Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.
O Núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão de data para o julgamento.
