Tag: STF

Má notícia! Taxa do IOF volta a subir após decisão do STF

Não deu nem tempo de aproveitar a queda do IOF depois da…

Porta dos Empregos

STF decide se receita financeira entra ou não na base de cálculo

Nos últimos anos, o conceito de faturamento tem sido amplamente discutido, especialmente…

Porta dos Empregos

STF derruba lei local e coloca fim no ensino domiciliar

O ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, tem sido um tema de intenso debate…

Porta dos Empregos

FGTS 09/04 como a decisão do STF vai impactar o seu saldo

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa sobre…

Porta dos Empregos

Aposentados podem ganhar mais! Entenda a decisão do STF

A revisão da vida toda é um tema de grande relevância para…

Porta dos Empregos

FGTS será corrigido pela inflação, entenda a decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa em relação à…

Porta dos Empregos

Boa notícia para autônomas, STF libera salário-maternidade sem carência!

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou uma mudança significativa nas regras…

Porta dos Empregos

STF reafirma direitos das gestantes, estabilidade e licença para todas!

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao garantir que…

Porta dos Empregos

STF garante direitos das gestantes, independentemente do tipo de contrato

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomou uma decisão significativa que…

Porta dos Empregos

Tese do século! STF mantém tributos no ISS e gera polêmica

Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão…

Porta dos Empregos

Repercussão geral do STF deixa a sua aposentadoria em jogo!

O Supremo Tribunal Federal (STF) é frequentemente chamado a decidir sobre questões…

Porta dos Empregos

Decisão do STF anula lei e IPVA passa a ser obrigatório para carros elétricos

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a…

Porta dos Empregos

Comunicado do STF para todos os donos de CNHs endividados

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que a Carteira Nacional de…

Porta dos Empregos

Salário de Lula sobe para mais de R$ 46 mil, e de ministros do STF também aumenta: veja os valores

Em fevereiro de 2025, o cenário dos salários do serviço público brasileiro…

Porta dos Empregos

Ótima notícia! STF anuncia medida que dará fim a débitos para quem tem dívidas de até R$ 225 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma decisão que vai beneficiar milhares…

Porta dos Empregos