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Um novo feriado pode ser criado em breve e entrará em vigor já em 2023. Algumas cidades e estados já determinaram o que será. Estamos falando do Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A ideia de criar mais uma pausa obrigatória é do senador Randolph Rodríguez (REDE) por meio do Projeto nº 482/2017.
Segundo o senador, o objetivo de tornar essa data um feriado nacional é reforçar a importância da conscientização dos brasileiros para o combate ao preconceito racial. A proposta já foi aprovada no Senado, mas agora aguarda o parecer da Câmara dos Deputados.
Outro feriado nacional
Os senadores Randolph Rodríguez (REDE) e Paulo Baym (PT) estão exigindo a aprovação do projeto de lei e de outras emendas baseadas no combate a questões discriminatórias, que são motivadas por “viés racial”.
O Dia da Consciência Negra é uma pausa obrigatória em algumas partes do Brasil. Isso porque cidades e estados têm feito leis específicas para registrar o momento e promover a importância do combate ao preconceito. O dia 20 de novembro marca o dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um zumbi.
Com isso, pretende-se criar novos espaços de discussão sobre o sofrimento das pessoas negras, a importância da igualdade social e das pessoas negras na sociedade com reconhecimento e valor adequados para as pessoas e a cultura.
A história já é feriado na capital paulista e em outros 106 municípios de São Paulo, além do Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso. No estado da Bahia, este dia é comemorado oficialmente em cinco cidades, enquanto no estado de Minas Gerais apenas 10 paradas obrigatórias.
No Tocantins, apenas o Porto Nacional foi eleito hoje no calendário. Não é feriado em nenhum município de Rondônia, Pará, Pernambuco, Piauí, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Sergipe, Roraima, além do Distrito Federal.
Se aprovado em toda a linha, o projeto criaria um novo feriado nacional sob uma agenda necessária.