AGU pede ao STF mais 3 dias para Lula sancionar o projeto da reoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo…
De Toni agenda discussão do Projeto de Lei da Anistia na CCJ para próxima terça-feira
Texto anistia presos pelos atos de vandalismo que ocorreram em 8 de…
Bia Kicis apresenta Projeto de Lei que veta Restrições ao Uso de VPN no Brasil
Parlamentar Defende Proibição de Multas para Uso de Tecnologia em Acesso a…
Lula veta projeto que zera IPI de móveis e ‘linha branca’ para famílias atingidas por desastres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de…
Senado analisa projeto que reduz prazo de inelegibilidade de políticos
O plenário do Senado Federal analisa nesta terça-feira (3) o projeto de…
Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da Tributária
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo…
Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto…
Câmara aprova urgência do 2º projeto da regulamentação da Tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12/8) a urgência do segundo…
Projeto que isenta FGTS e INSS de trabalhadores aposentados vai ao plenário do Senado; entenda
BRASÍLIA. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira…
Lula sanciona projeto que cria Dia do Funk: “Voz e resistência”
Projeto tem autoria do ministro Alexandre Padilha O presidente Luiz Inácio Lula…
‘Não gosta do projeto do Haddad? Então faz sua proposta, companheiro’, diz Lula
Presidente da República saiu em defesa do ministro da Fazenda e teceu…
Pazuello apresenta projeto que estabelece prisão em 2ª instância e acaba com a audiência de custódia
Projeto de Lei 619/24 propõe execução de pena após condenação em segunda…
URGENTE: Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do primeiro…
Projeto de Dino com apoio de Moro limita liberdade de membros de facções criminosas detidos
Um projeto de lei para dificultar a soltura de presos preventivos apresentado…
SP: Nunes promete vetar projeto que multa doação de alimentos
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou nesta sexta-feira (28)…
