O primeiro ponto a ser analisado é se o trabalhador demitido ainda recebe seguro-desemprego. Se a resposta for sim, então ele não poderá acessar o Brazil Aid. Pelo menos desde que eu receba o dinheiro do seguro.
Ajuda do Brasil para demitido
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Pelas regras do programa tem direito ao Auxílio Brasil que não tem fonte de renda declarada. Além disso, você deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa social é voltado para famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Assim, ao receber o seguro-desemprego, a família não tem acesso ao Brazil Aid. Isso porque o seguro paga pelo menos um salário mínimo. E esse valor torna-se incompatível com o limite de renda estabelecido pelo programa.
Além disso, os demitidos que não recebem seguro-desemprego têm direito ao Auxílio Brasil. É o caso de trabalhadores formais, como freelancers, day workers e outros que não se encaixam na relação de emprego.
De qualquer forma é obrigatório apresentar o registro de renda mensal, que não pode ir a partir de R$ 200 por pessoa da casa. A orientação é procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para se cadastrar no Cadastro Único.
Depois disso, o Ministério da Cidadania avalia a real situação da família para direcionar os benefícios de acordo com as necessidades de cada grupo.