O primeiro ponto a ser analisado é se o trabalhador demitido ainda recebe seguro-desemprego. Se a resposta for sim, então ele não poderá acessar o Brazil Aid. Pelo menos desde que eu receba o dinheiro do seguro.
Ajuda do Brasil para demitido
Pelas regras do programa tem direito ao Auxílio Brasil que não tem fonte de renda declarada. Além disso, você deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa social é voltado para famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Assim, ao receber o seguro-desemprego, a família não tem acesso ao Brazil Aid. Isso porque o seguro paga pelo menos um salário mínimo. E esse valor torna-se incompatível com o limite de renda estabelecido pelo programa.
Além disso, os demitidos que não recebem seguro-desemprego têm direito ao Auxílio Brasil. É o caso de trabalhadores formais, como freelancers, day workers e outros que não se encaixam na relação de emprego.
De qualquer forma é obrigatório apresentar o registro de renda mensal, que não pode ir a partir de R$ 200 por pessoa da casa. A orientação é procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para se cadastrar no Cadastro Único.
Depois disso, o Ministério da Cidadania avalia a real situação da família para direcionar os benefícios de acordo com as necessidades de cada grupo.