Também conhecida como subsídio extra para aposentados, a proposta é pagar até dois salários mínimos (R$ 2.424) para cada beneficiário do INSS que tenha direito ao 13º salário. Portanto, o benefício funcionaria como uma espécie de 14º salário.
Se aprovado, o abono incluirá pensionistas (todos), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, encarceramento e salário maternidade. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios previdenciários não terão direito.
Unidade de projeto
No final de abril, o dia 14 do INSS teve um relator indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Essa foi a primeira novidade em muito tempo, o que incentivou muito os futuros beneficiários.
Se receber a aprovação dos deputados da CCJ, o PL será enviado ao plenário do Senado Federal para ser votado. Depois de garantir a aprovação dos senadores, a aplicação do 14º salário dependerá apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
