Deputado tentará barrar decreto sobre uso da força policial
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que pretende protocolar um Projeto…
STF estabelece regras para uso de câmeras corporais por policiais de São Paulo
Obrigatoriedade limitada às regiões disponíveisO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo…
“Decreto sobre uso da força não foi feito a portas fechadas”, afirma secretário
Secretário defende decreto e rebate críticas de governadores O secretário nacional de…
Governador do RJ promete acionar STF contra decreto de Lula sobre uso da força policial
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foi mais um…
Castro diz que recorrerá contra regras para uso de força policial
Nesta quarta-feira (25), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, criticou…
Governadores e parlamentares reagem a decreto de Lula sobre uso da força policial
Oposição denuncia interferência do governo federal e alerta para possíveis prejuízos à…
Caiado critica decreto de Lula sobre uso da força policial: ‘Chantagem explícita contra os estados’
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), criticou o decreto do governo…
Governo Lula publica decreto que regula uso da força policial
O presidente Lula assinou o decreto do Ministério da Justiça e Segurança…
Lula prepara decreto para limitar uso de armas por policiais
Proposta busca reduzir violência policial e estabelece diretrizes rigorosas para forças de…
Senado aprova restrição ao uso de celulares nas escolas e texto vai para sanção de Lula
O Senado aprovou a restrição do uso de celulares em escolas. A…
TCU determina medidas contra uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus…
TCU quer proibir uso do Bolsa Família em apostas
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no último domingo (15),…
Governo Lula está finalizando decreto que muda regras para uso de força policial
O governo federal está prestes a finalizar um decreto que estabelece novas…
CCJ aprova uso de força própria para expulsar invasores de terra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Senado aprova projeto que regula o uso da inteligência artificial
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para regular…
