O Senado aprovou a restrição do uso de celulares em escolas. A votação veio nesta quarta-feira (18) de forma simbólica, quando não há contagem de votos. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá confirmar a proposta antes do início das aulas no ano que vem.
Pelo projeto do Congresso, o uso de dispositivos eletrônicos – principalmente celulares – só poderá ocorrer em ambientes escolares para fins pedagógicos e com a supervisão de professores.
Estudantes também poderão utilizar os equipamentos em casos de necessidade imprescindível – para garantir a acessibilidade ou inclusão, ou atender condições de saúde específicas, de acordo com direitos fundamentais dos alunos.
Em plenário, senadores apresentaram mudanças. Uma tentava liberar o uso de celulares no ensino médio e outra propôs a implementação de câmeras em salas de aula. A primeira foi recusada e a segunda acabou retirada pelo senador que a havia apresentado, Eduardo Girão (Novo-CE).
Pelo calendário indicado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o governo deverá confirmar o projeto em breve. A intenção é garantir a mudança para o ano letivo de 2025.
A sanção de Lula ao texto é dada como certa. A proibição no uso de celulares foi defendida pelo Ministério da Educação, com pedido para que as etapas no Congresso fossem concluídas ainda este ano.
