Projeto de lei tenta barrar crianças na Parada LGBTQIA+ em Sorocaba
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba, São…
Título de capital do Brasil pode ir para Belém com novo projeto; entenda
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) propôs a transferência temporária da capital do…
Projeto capacita pessoas idosas contra golpes na internet
O ambiente digital tem se tornado cada vez mais inseguro devido à…
PSOL apresenta projeto de Lei para Auxílio Emergencial a brasileiros deportados
A nova líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone, protocolou na…
Entenda o projeto que pode mudar a Lei da Ficha Limpa e colocar Bolsonaro nas eleições de 2026
BRASÍLIA – Nova aposta da oposição para reabilitar o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Projeto de Lei quer proibir pesquisas eleitorais com o nome de Jair Bolsonaro
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) protocolou, nesta terça-feira (4), um projeto…
Projeto de Jorge Seif contra linguagem neutra avança no Senado
O Projeto de Lei do senador Jorge Seif, que visa a proibição…
Projeto de deputado pode impedir Oruam de receber via Rouanet
O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo do governo…
Rosângela Moro propõe fim do sigilo sobre Janja: projeto quer transparência no Planalto
A deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara…
Vereador apresenta projeto que declara Haddad persona non grata em SP
São Paulo – O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou um projeto…
Governo Planeja Vetar Projeto de Lei Sobre Castração Química de Pedófilos
O Projeto de Lei aprovado em dezembro do último ano, que concede…
Sobrinho de Dilma, autor de projeto contra fake news, é checado por postar fake news sobre Trump
No cenário atual, onde as redes sociais se tornaram uma ferramenta poderosa…
Entidades Médicas criticam veto de Lula a projeto que equipararia Diabetes Tipo 1 a Deficiência
Brasília – O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao…
Lula veta projeto que reconhecia Diabetes Tipo 1 como Deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta segunda-feira (13),…
Lula barra projeto que reconheceria diabetes tipo 1 como deficiência
Nesta segunda-feira (13/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um…
