CCJ da Câmara aprova projeto que dificulta ações de partidos “nanicos” no STF e restringe poderes de ministros da Corte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
O projeto subterrâneo de 17 anos e milhões de dólares que acabou sendo abandonado
Em 23 de janeiro de 2008, a então recém-empossada Cristina Fernández de…
Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator do projeto na Câmara
Na tarde desta quinta-feira (18), deputado Paulinho da Força informou que o…
Lula envia projeto de lei ao Congresso Nacional para incentivar futebol feminino
O presidente Lula disse, nesta quarta-feira (10), que enviará na sexta-feira (12)…
Bolsonaristas articulam projeto de anistia inconstitucional
Projeto de anistia favorece criminosos de toda sorte. Texto indecente e ilegal…
Lula pede mobilização popular contra aprovação do projeto da anistia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que…
Ficha Limpa: Senado aprova projeto que encurta inelegibilidade
Proposta determina que período seja de oito anos, a contar a partir…
Brasil quer erradicar a fome em novo projeto do governo Lula
Após sair do Mapa da Fome, governo Lula tem objetivo ambicioso: acabar…
Motta pauta urgência do projeto de isenção do IR até R$ 5 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira…
Fenae visita projeto selecionado em edital de responsabilidade social
Iniciativa oferece cursos e atividades culturais e incentiva o empoderamento feminino Diretoria…
Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e…
Senado vota projeto que reduz dívida do Fies para advogados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está prestes a tomar decisões que…
Mudança histórica: ALRN aprova projeto de reestruturação da Polícia Militar e dos Bombeiros
Nesta quinta-feira (10/7), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)…
Projeto que legaliza jogo do bicho, cassino e bingo tem votação adiada no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta…
