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Porta dos Empregos > Política > Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator do projeto na Câmara
Política

Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator do projeto na Câmara

Porta dos Empregos
Ultima atualização 18 de setembro de 2025 16:08
Porta dos Empregos
Anistia geral e irrestrita e impossivel diz relator do projeto.webp.webp
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Na tarde desta quinta-feira (18), deputado Paulinho da Força informou que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.



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“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, comentou.

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Paulinho da Força disse que tem relação “com esquerda” e “com direita”, que vai procurar governadores para influenciar as bancadas estaduais e que espera colocar o texto em votação já na próxima semana.

“Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse Paulinho.

Questionado por jornalistas se a matéria seria apenas de redução de pena, e não de anistia, o relator disse “nós não estamos mais falando de anistia”.

Está em disputa dentro da Casa o teor do texto, se será uma anistia ampla e irrestrita, como defende a oposição liderada pelo PL, ou um relatório mais restrito, com apenas reduções de penas.

Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de golpe de Estado, ou apenas os manifestantes do 8 de janeiro.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que anisitia golpistas condenados, disse que vai consultar o STF sobre a proposta.Bem, eu ajudo o deputado adiantando o que o STF dirá: é inconstitucional. pic.twitter.com/Mkal8ZdVub— William De Lucca (@delucca) September 18, 2025

Senado

Segundo Paulinho da Força, não existe a possibilidade de o Senado não votar o texto da Câmara. Ele afirmou que tem conversado com Alcolumbre para construir algo conjunto entre as duas Casas, para que seja um texto único e não haja conflito.

“Essa possibilidade não existe (de o Senado não votar). Tenho conversado com Alcolumbre, e a ideia é construir algo conjunto com o Senado, para não ter esse problema”, destacou o relator.

Câmara aprovou urgência do PL que dá impunidade aos golpistas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como “sem anistia”.

A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo. 

Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Lula.

O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.

Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.

O que é o PL da anistia?

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”. 

Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada. 

Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara*

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TAGGED:anistiaCâmaradizgeralimpossívelirrestritaProjetorelator
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