Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF mesmo após reedição
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu…
Câmara dos Deputados na Itália aprova decreto que restringe cidadania
A Câmara dos Deputados na Itália aprovou nesta terça-feira (20) o decreto-lei…
Senado pode derrubar decreto de Lula que retoma visto para estrangeiros
O Senado pode votar nesta quarta-feira (19) um projeto de decreto legislativo…
Novo decreto mantém recurso integral da Lei Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Decreto nº 12.409, publicado nesta…
Trump assina decreto de tarifas e usa etanol brasileiro como alvo; Confira Agora
Em um movimento estratégico para reequilibrar a balança comercial, o presidente dos…
EaD: Lula assina até fevereiro decreto que regulamenta modalidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto…
Decreto municipal que proíbe funk é “preconceito na veia”
A decisão da Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no Sul de…
Associação de Guardas Municipais repudia decreto de Eduardo Paes sobre segurança
A Associação Nacional das Guardas Municipais (AGM Brasil) divulgou nota oficial criticando…
Novo decreto flexibiliza regras para clubes de tiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um decreto que…
Nordeste: Governadores apoiam decreto sobre força policial
O Consórcio Nordeste defendeu o decreto de Lula (PT), que regulamenta o…
Lula assina decreto que eleva salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto…
Decreto de Lula beneficiou ONG que fez Janjapalooza; entenda
Um decreto assinado por Lula (PT), em março, dobrou a taxa paga…
Jorge Seif quer derrubar decreto que altera ações policiais
Diante do desrespeito do governo federal com as forças policiais, o senador…
Malta propõe revogar decreto que limita uso da força por policiais
Nesta sexta-feira (27), o senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um Projeto de…
Governo Insiste em Decreto Polêmico sobre Uso da Força Policial
O decreto 12.341, publicado pelo Ministério da Justiça no dia 24 de…
