O Senado pode votar nesta quarta-feira (19) um projeto de decreto legislativo para derrubar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e retomar a obrigatoriedade do visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália em visitas ao Brasil.
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) retirou a exigência para pessoas dessas nacionalidades e permitiu a entrada no país apenas com a apresentação do passaporte.
Mas Lula retomou a necessidade de vistos em 2023 com base no princípio da reciprocidade, ou seja, retirar a obrigatoriedade para aqueles países que também não aplicam a mesma regra para cidadãos brasileiros.
Para o autor do decreto legislativo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), no entanto, esse princípio não é impositivo e contraria os interesses do país.
“Registra-se que a revogação do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, no mundo globalizado que vivemos, vai de encontra aos interesses do Brasil, criando burocracia para o turismo e, consequentemente, prejudicando os Estados e Municípios”, afirma o líder do PL.
A relatoria do texto está com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Se for aprovado no Senado, o projeto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados.
