Evento “Direito do Trabalho em 2026: O STF e os limites constitucionais do poder de julgar” ocorrerá em São Paulo e será aberto ao público
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) promove no próximo dia 26 de fevereiro, às 17h, o debate “Direito do Trabalho em 2026: O STF e os limites constitucionais do poder de julgar”. O evento será realizado na sede da entidade, na Barra Funda, em São Paulo, com entrada gratuita e aberto ao público. Entenda e saiba como participar na TVT News.
A proposta é discutir a atuação do Supremo Tribunal Federal e sua influência sobre o Direito do Trabalho, especialmente diante de julgamentos previstos para 2026 com impacto direto na organização do trabalho, na proteção social e nas formas contemporâneas de contratação.
Segundo a presidente da AATSP, Isabel Tormes, o encontro ocorre em um momento sensível do direito constitucional brasileiro. “Estamos no início do ano judiciário, e agora o Supremo tem relevância renovada nas decisões que afetam o mundo do trabalho”, afirma. Entre os temas em pauta estão soberania nacional, limites do poder de julgar, democracia, fidelidade à Constituição e o papel institucional do STF. “Nossa proposta parte da compreensão de que o trabalho ocupa um lugar estruturante na Constituição de 1988 e de que a soberania nacional também se expressa na preservação desse pacto”, completa.
Mesa reúne constitucionalistas e especialistas em trabalho
A mesa principal contará com quatro palestrantes de perfil acadêmico e institucional:
Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP, é professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, com atuação destacada no debate público sobre Estado de Direito e controle constitucional.
José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, é professor universitário e advogado, com trajetória na política e na advocacia pública.
Manuellita Hermes, procuradora federal da AGU, doutora em Direito e pesquisadora na área constitucional, atuou como secretária de Altos Estudos do STF e integra centros de pesquisa sobre constitucionalismo comparado.
Luciana Conforti, juíza do Trabalho no TRT da 6ª Região (PE), doutora em Direito e ex-presidente da Anamatra, é autora de obras sobre direitos fundamentais e trabalho.
O debate contará ainda com intervenções de Sólon de Almeida, presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho; Regina Aparecida Duarte, desembargadora do TRT-2; e Rodrigo Castilho, procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador nacional de combate às fraudes nas relações de trabalho.
A abertura será feita por Isabel Tormes, advogada trabalhista e atual presidente da AATSP.
Ano-chave para o Direito do Trabalho
Para a entidade, 2026 será um ano-chave para o Direito do Trabalho, diante de ações em tramitação no STF que discutem terceirização, modelos de contratação, limites da negociação coletiva e alcance de direitos constitucionais. As decisões da Corte, ao interpretar normas constitucionais e infraconstitucionais, tendem a produzir efeitos sistêmicos sobre expectativas jurídicas, responsabilidades empresariais e desenho da proteção social.
A AATSP informa que as inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 99226-8387 ou pelo e-mail [email protected].
