Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba, São Paulo, propõe a proibição da presença de crianças em eventos da Parada do Orgulho LGBTQIA+. A proposta, que começou a ser discutida em fevereiro de 2025, prevê penalidades severas para os organizadores do evento e responsáveis pelas crianças em caso de descumprimento. O projeto tem gerado debates intensos e reações diversas na sociedade.
A iniciativa é de autoria da vereadora Tatiane Costa, do Partido Liberal (PL), e sugere multas de R$ 10 mil para a entidade organizadora e R$ 5 mil para os responsáveis pela criança, com valores dobrados em caso de reincidência. Além disso, a proposta prevê a possibilidade de cancelamento do evento após uma terceira infração. Os recursos arrecadados com as multas seriam destinados ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Como o projeto é motivado?
Deixem as crianças em paz!! pic.twitter.com/XVojZuzs32— Tatiane Costa (@tatianecost22) February 16, 2025
Na justificativa do projeto, a vereadora argumenta que a Parada do Orgulho LGBTQIA+ tem se tornado um espaço de exposição corporal e simulação de atos sexuais, o que, segundo ela, seria inadequado para crianças e adolescentes. A parlamentar defende que o ambiente dos desfiles não é apropriado para menores, que estão em fase de desenvolvimento moral e social.
O texto do projeto menciona que a exposição a tais eventos pode interferir negativamente na formação moral das crianças, causando impactos duradouros em sua personalidade. A justificativa também aborda preocupações com a intolerância religiosa que, segundo a vereadora, pode ser exacerbada por manifestações durante o evento.
Como a sociedade está reagindo ao projeto?
A proposta tem gerado uma série de reações, tanto de apoio quanto de crítica. A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba fez ponderações sobre o projeto, destacando a necessidade de um debate mais amplo e inclusivo. A vereadora Tatiane Costa anunciou a organização de uma audiência pública para discutir o tema de forma mais aprofundada, em resposta à repercussão nas redes sociais.
Grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+ e organizações de direitos humanos têm se manifestado contra o projeto, argumentando que ele promove discriminação e estigmatização da comunidade LGBTQIA+. Por outro lado, alguns setores da sociedade apoiam a iniciativa, citando preocupações com a proteção da infância e adolescência.
Quais são os próximos passos?
LGBT – Créditos: depositphotos.com / marcbruxelle
O projeto de lei ainda está em fase de tramitação e deverá passar por discussões e votações na Câmara Municipal de Sorocaba. A audiência pública organizada pela vereadora será uma oportunidade para que diferentes vozes sejam ouvidas e para que o debate seja ampliado. A decisão final sobre a aprovação ou rejeição do projeto dependerá do consenso entre os vereadores e da pressão exercida pela sociedade civil.
Independentemente do resultado, o projeto já cumpriu o papel de levantar uma discussão importante sobre os limites da participação de crianças em eventos públicos e a necessidade de equilibrar a proteção da infância com o respeito aos direitos da comunidade LGBTQIA+.
