A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar julgamento, em 25 de março, para decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ao todo, 34 pessoas são acusadas, divididas em cinco grupos. A Primeira Turma vai analisar o chamado “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, planejou dar golpe.
Compõem esse grupo o ex-presidente e outros sete aliados. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros acusados se tornam réus no Supremo.
Por que a Primeira Turma, e não o plenário, vai julgar Bolsonaro?O STF é formado por 11 ministros. Cada uma das Turmas tem cinco magistrados, já que o presidente da Corte, atualmente Luís Roberto Barroso, não participa desses colegiados.
Primeira Turma
+ Cristiano Zanin (presidente do colegiado)
+ Cármen Lúcia
+ Luiz Fux
+ Alexandre de Moraes
+ Flávio Dino
Segunda Turma
+ Edson Fachin (presidente do colegiado)
+ Gilmar Mendes
+ Dias Toffoli
+ Nunes Marques
+ André Mendonça
Turmas podem mudar com entrada de novos ministros no STF ou a pedido de magistrados. Presidentes dos colegiados ficam no posto por um ano.
Ficam com o plenário processos de repercussão geral, ações constitucionais e ações penais contra autoridades. Em dezembro de 2023, o STF definiu que denúncias e ações penais também poderiam ser julgadas pelas Turmas, além de recursos e pedidos de liberdade.
Como ministro relator do caso da denúncia de golpe é Moraes, o julgamento fica sob responsabilidade da Turma de que ele faz parte.
