A decisão de Hugo Motta (Republicanos-PB) de incluir quatro projetos de interesse do STF e do STJ na pauta do plenário da Câmara em meio à pressão de bolsonaristas pela anistia não foi por acaso.
Segundo aliados, Motta quis fazer um aceno ao Judiciário e, ao mesmo tempo, mandar um recado para bolsonaristas que não só o pressionam a pautar a anistia como o atacam pessoalmente por causa do projeto.
No ato na Avenida Paulista, no domingo (6/4), o pastor Silas Malafaia chegou a subir o tom contra o presidente da Câmara, chamando-o de “opositor” à anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Na terça-feira (8/4), após Motta pautar os projetos de interesse do Judiciário, Malafaia divulgou um vídeo acusando o deputado de usar as propostas para tentar “se proteger” de possíveis investigações contra o deputado e familiares.
De acordo com aliados, o presidente da Câmara articulou pessoalmente a inclusão dos projetos para demonstrar a bolsonaristas que não cederá a pressão e a ataques motivados pelo projeto da anista.
Motta espera gesto do STF
Ao mesmo tempo, Motta também disse a aliados esperar gestos do próprio STF para aliviar a pressão do bolsonarismo pela anistia aos condenados pelas invasões golpistas do 8 de Janeiro.
Em conversas reservadas com líderes do Centrão, o presidente da Câmara disse ter recebido sinalizações de ministros do Supremo de que a Corte deverá rever algumas penas aplicadas nos julgamentos.
Esse movimento já teria começado com a cabeleireira Débora dos Santos, que ganhou notoriedade após ser condenada por, entre outras coisas, escrever “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao STF.
Apesar da recomendação de condenação a 14 anos de prisão, a pena poderá ser revista pela Corte após pedido de vista do ministro Luiz Fux, devido a dúvidas sobre a dosimetria da pena.
Antes mesmo de o julgamento ser retomado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe no Supremo, já fez um gesto, ao mandar a cabeleireira para prisão domiciliar.
Os projetos de Motta
Dos quatro projetos, três foram enviados à Câmara pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles tratam da criação de vagas efetivas e cargos comissionados nas Cortes.
Os requerimentos de urgência das propostas foram apresentados na zsexta-feira (4/4) pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), do mesmo partido de Motta, e pautados imediatamente pelo presidente da Câmara.
