O Antagonista vem chamando atenção desde o ano passado para o fato de que Lula (à direita na foto) se escora no Supremo Tribunal Federal (STF) para governar, em texto como Os perigos de governar com o STF e Cunha aponta “gol de mão” na tabelinha de Lula com Zanin.
Agora, o Estadão publica um levantamento que indica que nenhum outro presidente acionou o STF tantas vezes quanto o petista — e seu governo ainda tem mais de um ano e meio pela frente.
A advocacia Geral da União (AGU) do governo Lula já acionou o Supremo 19 vezes, duas a mais do que em todo o governo Jair Bolsonaro.
Esses números nem se comparam com as vezes em que os governos anteriores apelaram ao tribunal, o que indica uma mudança no balanço de forças entre os Poderes de Brasília.
Mudou tudo
Em seus dois primeiros governos, Lula só foi ao STF uma vez em cada. O mesmo ocorreu no primeiro mandato de Dilma Rousseff, e no governo dividido por Dilma e Michel Temer, após os impeachment, o tribunal foi acionado pela AGU duas vezes, segundo o levantamento do Estadão.
Quem costumava tentar a sorte no STF naquela época eram os parlamentares do Congresso Nacional, contra decisões do Palácio do Planalto. Agora, com deputados e senadores empoderados pelo orçamento secreto, é o Executivo que tem de correr atrás do prejuízo.
Isso ocorreu no caso em que Cristiano Zanin suspendeu prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, aprovada pelo Congresso sem a anuência do governo Lula.
Na época, o então presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não é conhecido por embates públicos, reclamou publicamente: “Que o STF decida com base na realidade”.
Dino
A intensidade das interações entre Palácio do Planalto e STF aumentou ainda mais quando Flávio Dino trocou o Ministério da Justiça de Lula pelo Supremo.
Em agosto de 2024, o ministro autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários, fora da meta fiscal, para o combate aos incêndios no país, sem sequer ter sido provocado formalmente para tanto.
Mas foi sua intervenção na gestão das emendas parlamentares, com um timing perfeito para o governo Lula, que consolidou uma relação muito proveitosa para a gestão do petista.
“O STF se vê, cada vez mais, no papel de árbitro de impasses que o Executivo já não consegue mediar, principalmente com o Legislativo. As disputas vão ficar cada vez mais acirradas entre esses dois poderes”, disse ao Estadão Lucio Rennó, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).
O desenrolar dessa história depende da forma como o STF conduzirá os impasses entre Executivo e Legislativo. Por enquanto, as decisões pendem para o governo Lula, e desgastam a institucionalidade do tribunal, que não foi criado para isso.
