O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou a parlamentares durante a viagem que ele fez ao Japão ao lado do presidente Lula que não pretende colocar em pauta a urgência do PL da Anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro.
Aliados de Motta afirmaram a este portal que, na visão do presidente da Câmara, essa matéria – ao menos neste momento – não é consensual, nem seria capaz de trazer votos a parlamentares do Centrão. Leia-se siglas como o PSD, o União Brasil, Republicanos e MDB.
Outro ponto que irritou aliados de Motta foi como o ex-presidente tentou pressionar parlamentares para que a pauta avançasse na Câmara. Durante os atos ocorridos em março, Bolsonaro citou, por exemplo, o PSD como partido que teria endossado o texto. No entanto, esse assunto sofre resistência em pelo menos metade da bancada.
Como registramos, as lideranças do PL ainda pretendem conversar com Hugo Motta, em 1º de abril, para discutir a tramitação do texto. O partido de Jair Bolsonaro entrou em obstrução nesta semana para pressionar Motta a pautar a urgência da matéria.
PL da Anistia pode provocar obstrução do PTConforme apurou O Antagonista, esse é outro ponto que tem incomodado os aliados de Motta. Assim como o PL entrou em obstrução, o PT – cuja federação formada como o PcdoB e PV – poderia fazer o mesmo, mas contra a urgência da matéria. A federação Brasil da Esperança, assim como o PL, tem aproximadamente 100 parlamentares. “A questão é que o PL colocou Motta em uma sinuca de bico”, afirmou um líder parlamentar a O Antagonista em caráter reservado.
Diante da dificuldade em ver esse projeto avançar, a bancada bolsonarista adotou uma outra estratégia: vai pressionar Motta a pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado no país. Com esse texto, os parlamentares querem que Jair Bolsonaro e seus aliados sejam processados pela 1ª instância, não pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar disso, mesmo que a PEC avance são poucas as chances de que ela possa beneficiar o ex-presidente da República. Como a ação penal contra Jair Bolsonaro por envolvimento na trama golpista já foi aberta no STF, mesmo com uma PEC, esse processo tende a ficar no STF pelo princípio do juiz natural da causa – mais especificamente a premissa sobre a não transferência de competência de um processo para outro tribunal.
O Antagonista
