Nesta segunda-feira (13/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estabelece a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de educação básica no Brasil. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e busca regular o uso desses aparelhos em ambientes educacionais.
A nova legislação estabelece que o uso de celulares é proibido durante aulas, recreios ou intervalos, abrangendo todas as etapas da educação básica. Exceções à regra incluem situações de emergência ou necessidade, onde o uso poderá ser permitido de acordo com a orientação de profissionais da educação.
Quais as exceções e justificativas para o uso de celulares?
Celulares em escolas / © Rovena Rosa/Agência Brasil
A lei permite o uso de celulares em sala de aula exclusivamente para fins pedagógicos e didáticos. Nessas condições, os alunos poderão utilizar os aparelhos para aprimorar a acessibilidade, assegurar inclusão e atender às condições de saúde específicas dos estudantes. A utilização dos dispositivos deve sempre respeitar os direitos fundamentais dos alunos.
A legislação também inclui diretrizes para melhorar a saúde mental dos estudantes. As escolas devem implementar estratégias para conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos. Programas de treinamento serão oferecidos para educadores lidarem com sinais de sofrimento psíquico e mental entre os alunos.
Espaços dedicados à escuta e acolhimento serão criados para apoiar estudantes e funcionários afetados pelo uso excessivo de dispositivos, abordando problemas como a nomofobia, que é o medo de ficar sem o celular.
Quais são as ações pioneiras em algumas cidades brasileiras?
Antes da sanção presidencial, algumas cidades já haviam adiantado medidas semelhantes. Em fevereiro de 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou uma proibição do uso de celulares em escolas públicas municipais tanto durante as aulas quanto nos intervalos.
São Paulo seguiu um caminho semelhante, sancionando uma lei em dezembro que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas de ensino básico, tanto públicas quanto privadas. Essas ações visam reforçar o ambiente educacional, assegurando que dispositivos eletrônicos sejam utilizados apenas para objetivos pedagógicos claros.
Quais os Impactos e Perspectivas Futuras da Lei?
A professora que emocionou o país durante a Feira Literária de Paraty com a força do relato de sua trajetória, Diva Guimarães, faleceu neste sábado. Com 40 anos de magistério, Diva expôs o racismo que ainda persiste e precisa ter um fim. Ela deixa um legado de luta e ensinamentos…— Lula (@LulaOficial) January 12, 2025
Embora a proibição represente um passo significativo em direção a um ambiente de aprendizado mais focado e saudável, desafios ainda permanecem. A implementação efetiva da lei dependerá da cooperação entre educadores, administradores de escolas e pais, além de um monitoramento contínuo para avaliar seu impacto nas práticas educacionais e na saúde mental dos estudantes.
O projeto de lei representa um esforço abrangente para reduzir distrações em sala de aula e enfrentar os crescentes desafios associados ao uso imoderado de eletrônicos por crianças e adolescentes em idade escolar. Com a adaptação das práticas de ensino e apoio à saúde mental, as escolas brasileiras estão encaminhando um futuro promissor na educação digital.
