O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) enfatizou que é um “recado” ao Supremo Tribunal Federal o projeto equiparando aborto a crime de homicídio, em razão das frequentes invasões de competência no Poder Legislativo.
De acordo com o projeto, será considerado crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação. Aborto é crime no Brasil mas decisões do STF, segundo seus críticos, tem relativizado sua punição no Brasil.
A celeridade na tramitação se deve à informação de que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, deve levar para o plenário da Corte, ainda neste ano, ação que desfaz regras restritivas ao aborto impostas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Sóstenes explicou ao Diário do Poder, na noite desta terça-feira (4), que, aprovado o regime de urgência, o projeto deve ser votado já na próxima semana:
“Estamos confiantes na aprovação da urgência do projeto com relação ao aborto acima de 22 semana no dia de amanhã da Câmara dos Deputados e temos o compromisso do presidente Lira, que sendo aprovada a urgência, na próxima semana votamos o mérito. É um recado claro ao Supremo que vem usurpando competências do poder legislativo”, afirmou.
Interlocutores ligados a Arthur Lira apontam que o avanço da matéria faz parte de um pacote de acenos para a ala consrvadora da Câmara com foco nas eleições que definirão sua sucessão.
