O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado poderia gerar problemas para o Brasil, que já enfrenta divisões políticas. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast PodK Liberados, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e exibido na noite de quinta-feira (27) pela RedeTV!.
“Muito claramente, nós temos muitos problemas. Não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, afirmou Alcolumbre. Ele também defendeu que a prerrogativa do Senado de pautar o impeachment de ministros do STF seja revista, classificando a situação como equivocada. “Está errado isso. O que temos que fazer é buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada um”, disse.
Anistia aos acusados do 8 de Janeiro
Durante a entrevista, Alcolumbre também foi questionado sobre a possibilidade de concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. O senador afirmou que deve haver “mediação e modulação” nas penas aplicadas pela Justiça.
“Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, explicou. Para ele, é necessário respeitar o princípio da presunção de inocência até a última instância.
O senador reconheceu que os atos representaram um problema e que houve uma tentativa de golpe de Estado. “Alguém pensou e idealizou isso”, disse. No entanto, reforçou que é necessário diferenciar as condutas e punir proporcionalmente os envolvidos.
Defesa das emendas parlamentares
Outro ponto abordado por Alcolumbre na entrevista foi a polêmica em torno das emendas parlamentares. O presidente do Senado criticou o que chamou de “criminalização” das emendas, defendendo seu papel na redução das desigualdades no país.
Para ele, os recursos destinados aos parlamentares devem ser utilizados para atender às necessidades da população e não podem ser vistos de forma negativa. “As emendas são importantes para garantir investimentos em diversas áreas e não devem ser tratadas como algo prejudicial”, argumentou.
As declarações de Alcolumbre ocorrem em um momento de intensificação das discussões sobre a relação entre os poderes e o papel do Senado na fiscalização do STF. O debate sobre a anistia aos acusados dos atos de 8 de Janeiro também segue polarizando a opinião pública e a classe política.
