O Instagram e o Facebook, empresas administradas pela Meta, removeram postagens que disseminavam informações falsas sobre o governo federal, após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
As publicações, que incluíam vídeos fraudulentos e perfis governamentais falsos, alegavam erroneamente que os cidadãos teriam direito a indenizações devido a um suposto vazamento de dados do governo federal.
Além disso, os conteúdos pediam o pagamento de uma taxa para resgatar valores devidos a CPFs.
Na notificação enviada às plataformas, a AGU mencionou um entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirma que um provedor de aplicação de internet pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis conteúdos de usuários que violem seus termos de uso.
As plataformas atenderam ao pedido da AGU e excluíram os conteúdos e perfis falsos dentro do prazo de 48 horas.
