Integrantes do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, teriam atuado diretamente para influenciar a aprovação nessa quarta-feira (17/12) do chamado PL da Dosimetria, projeto que reduz penas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pelos atos de 8 de janeiro, por meio de ligações telefônicas, pressão diplomática e associação do tema a negociações tarifárias entre Brasil e EUA, em um cenário descrito por parlamentares como de forte interferência externa e tensão política interna. As informações são da coluna Paulo Cappelli/Metróples.
O que é o PL da Dosimetria e por que ele favorece Bolsonaro?
O PL da Dosimetria altera critérios de cálculo de penas em determinados crimes, com impacto direto sobre condenados pelos atos de 8 de janeiro. Na prática, o projeto tende a reduzir o tempo de prisão ou abrandar punições, o que afeta diretamente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nesses processos.
Especialistas em direito penal destacam que mudanças na dosimetria podem levar à revisão de sentenças já proferidas, desde que a nova lei seja mais benéfica aos réus. Nesse contexto, o texto aprovado abre espaço para reavaliação de penas impostas a acusados pelos ataques, elevando o interesse político e jurídico em torno da matéria.
Como o governo Trump teria atuado na aprovação do PL?
Segundo informações da coluna e colhida nos bastidores, integrantes ligados à gestão Donald Trump teriam exercido influência direta no andamento do PL da Dosimetria. O ex-embaixador e vice-secretário de Estado, Christopher Landau, é citado como principal condutor das negociações, pressionando auxiliares do Palácio do Planalto e conectando o tema a possíveis avanços em acordos tarifários.
Diplomatas norte-americanos teriam acompanhado de perto a tramitação no Senado, inclusive a votação final. Após a aprovação, um representante ligado à gestão Trump teria telefonado a uma liderança do governo brasileiro para parabenizar o resultado, reforçando a percepção de que o projeto passou a integrar um pacote mais amplo de negociações políticas e comerciais.
Qual foi o papel do Senado e das lideranças do governo brasileiro?
No Senado, o líder do governo, Jaques Wagner (PT), confirmou ter costurado o acordo que viabilizou a votação do PL da Dosimetria. Segundo ele, o entendimento foi construído sem consulta prévia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou à então ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o que gerou desconforto interno.
Wagner relatou ainda que o senador Fabiano Contarato (PT) disse ter votado “errado” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alimentando debates sobre a condução da pauta. Essa movimentação expôs fissuras na base aliada e reacendeu discussões sobre alinhamento político em temas sensíveis ligados aos atos de 8 de janeiro.
Como a pressão externa e as negociações comerciais influenciaram o PL?
Nos bastidores, parlamentares governistas avaliam que a aprovação do PL ocorreu em ambiente de forte pressão externa e interna. A retirada, pela gestão Trump, de sanções do tipo Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua esposa, na véspera da votação, é citada como parte desse contexto, associada ao avanço do projeto no Senado.
Como contrapartida, há expectativa de que os Estados Unidos cancelem sobretaxas sobre produtos brasileiros, como metais, aço e madeira. Nesse cenário, o tema penal interno passa a funcionar como moeda de troca em uma agenda mais ampla de comércio exterior e diplomacia entre Brasil e EUA.
FAQ sobre PL da Dosimetria
Quais consequências o PL da Dosimetria pode ter para outros réus além de Bolsonaro? O projeto pode beneficiar outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, reduzindo penas ou permitindo revisão de sentenças já aplicadas, ampliando o alcance do impacto jurídico para diversos condenados.
Há risco de questionamentos jurídicos ou inconstitucionalidade do PL? Especialistas indicam que alterações na dosimetria podem gerar ações judiciais contestando o projeto, principalmente se houver suspeita de favorecimento político ou violação de princípios legais.
A pressão externa dos EUA pode influenciar futuras decisões legislativas no Brasil? O episódio demonstra que negociações e interesses diplomáticos podem interferir em pautas internas sensíveis, o que levanta preocupações sobre precedentes para futuras votações com impacto político e comercial.
