BRASÍLIA – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) vai tentar tirar o processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e levá-lo ao plenário. Na última terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou a denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da ação), Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Com esses nomes, os advogados do ex-presidente acreditam que a tendência é uma condenação unânime. Já no plenário, formado pelos 11 integrantes da Corte, ele teria votos favoráveis.
O STF tem dois ministros indicados por Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. Além de contar com os votos de ambos, a defesa do ex-presidente aposta que com todos os ministros participando do julgamento haveria muitos argumentos contrários à denúncia da PGR e alegações de Moraes.
Ainda, o caso poderia se arrastar por mais tempo, pois haveria mais ministros apresentando suas ponderações e até possíveis pedidos de vista – mais tempo para análise do processo.
Confira os próximos passos da ação sobre a suposta tentativa de golpe:
Após receber a denúncia da PGR, na terça, Alexandre de Moraes deu 15 dias para as defesas dos acusados se manifestarem, prazo que pode ser estendido.
Na fase posterior, depois de todas as considerações, o caso será encaminhado para análise da Primeira Turma.
A Primeira Turma vai decidir se a denúncia será recebida ou rejeitada. Para ser acolhida, é necessário o voto da maioria entre os cinco ministros.
Caso o colegiado acolha a denúncia, os nomes listados pela PGR serão considerados réus e chamados para apresentar defesa.
O próximo passo é o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas. Cada réu pode arrolar 8. Como foram 34 denunciados, serão até 272 testemunhas.
O estágio seguinte é abertura de prazo para as alegações finais, quando as defesas podem contestar as provas incluídas pela PGR na denúncia e levantar elementos que apontem a inocência dos réus.
Depois das alegações, o STF deve marcar uma data para o julgamento dos acusados. Caberá a Zanin, o presidente da Primeira Turma, decidir colocar o tema em julgamento.
Existe uma possibilidade, no entanto, de que o julgamento seja levado a plenário, por decisão de Moraes ou dos ministros da Primeira Turma…..continue lendo
