A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados revogou, nesta quarta-feira (11/12), o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que concedeu a Ordem do Cruzeiro do Sul a Bashar al-Assad, presidente deposto da Síria por rebeldes no último domingo (8/12).
Lula assinou o decreto em 2010, durante o segundo mandato na presidência. A anulação foi proposta por Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) ainda em 2018, mas pautada nesta quarta.
O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A iniciativa foi relatada na comissão pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE). O congressista destacou que al-Assad não se encaixaria na descrição exigida pela Ordem do Cruzeiro do Sul.
O Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é definido como a “mais alta condecoração atribuída a cidadãos estrangeiros, pelas suas reconhecidas nobreza, honra e caráter, sendo uma forma de o governo brasileiro reverenciar estrangeiros que realizem grandes feitos pelo país”.
