O Voa Brasil é uma iniciativa do governo federal que visa facilitar o acesso ao transporte aéreo para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa oferece passagens aéreas a preços reduzidos, com um valor máximo de R$ 200 por trecho, excluindo a taxa de embarque. Esta iniciativa na lei busca preencher assentos ociosos em voos, especialmente durante a baixa temporada, sem a necessidade de subsídios governamentais diretos.
Nos primeiros cinco meses de operação, o Voa Brasil vendeu 23 mil passagens, beneficiando aposentados que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. O programa é exclusivo para aposentados do INSS, que representam uma parcela significativa da população brasileira, com 95% recebendo até dois salários mínimos.
Como funciona o Voa Brasil na lei?
Para participar do Voa Brasil, os aposentados devem atender a alguns critérios específicos. É necessário ser aposentado pelo INSS, não ter viajado de avião nos últimos 12 meses e possuir uma conta Gov.br na categoria prata ou ouro. A compra das passagens é realizada diretamente no site gov.br/voabrasil, onde o sistema reconhece automaticamente o usuário como beneficiário do INSS.
As companhias aéreas participantes, como Azul, Gol, Latam e VoePass, disponibilizam passagens ociosas para o programa. A escolha de origem, destino e datas é feita na plataforma, que direciona o usuário para a página da companhia aérea para finalizar a compra. Se não houver disponibilidade para a data escolhida, o sistema sugere datas alternativas.
Quais são os destinos mais procurados?
Durante os primeiros meses do programa, foram reservadas passagens para 77 destinos diferentes. Os estados do Sudeste e Nordeste do Brasil foram os mais procurados, representando 44% e 40,5% das passagens adquiridas, respectivamente. Entre os destinos mais populares estão:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Recife
- Fortaleza
- Brasília
Quem tem direito na lei para comprar passagens do Voa Brasil?
O programa é destinado exclusivamente a aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Não há restrição de idade mínima, desde que o beneficiário seja aposentado. O benefício é pessoal e intransferível, e apenas o titular pode realizar a viagem.
Embora a reserva deva ser feita em nome do beneficiário, o pagamento pode ser realizado por terceiros. As formas de pagamento, incluindo a possibilidade de parcelamento, são definidas pelas companhias aéreas participantes.
Como evitar golpes relacionados ao Voa Brasil?
O Ministério dos Portos e Aeroportos alerta para a importância de utilizar apenas o domínio oficial Gov.br para acessar o programa Voa Brasil. É fundamental evitar clicar em links suspeitos recebidos por e-mail ou mensagens, e sempre acessar o site oficial para garantir a proteção dos dados pessoais.
Para mais informações sobre o programa e para realizar a compra de passagens, os interessados devem acessar o site oficial do Voa Brasil através do login no Gov.br.
