Ministro Alexandre de Moraes afasta parentes e pessoas próximas do chefe do ExecutivoAlexandre de Moraes ordenou a remoção de cinco parentes de Carlos Brandão, o governador do Maranhão (PSB), de suas posições no serviço público estadual. Esta decisão liminar é parte de uma investigação sobre o suposto “nepotismo cruzado”.
O governador Carlos Brandão, que anteriormente serviu como vice-governador sob a administração de Flávio Dino, foi eleito em 2022 com o endosso do ex-governador, agora ministro do STF. O partido Solidariedade instigou a ação que resultou na decisão de Moraes, alegando a presença de 14 indivíduos associados ao governador exercendo funções públicas que não possuem caráter político.
Embora o partido tenha solicitado o afastamento de todos os 14 indicados, a determinação do ministro, até o momento, inclui apenas cinco familiares de Brandão. Todos eles estão ocupando posições de segundo escalão no setor público e em empresas governamentais.
Dentre os que foram afastados, estão Elias Moura Neto, que é concunhado de Brandão e atuava como gerente de Qualidade e Planejamento da “Companhia de Gás do Maranhão” (Gasmar), e Ítalo Augusto Reis Carvalho, que é casado com uma sobrinha do governador e ocupava o posto de subsecretário de Infraestrutura e Conselheiro na “Maranhão Parcerias” (Mapa).
Além desses indivíduos, Mariana Braide Brandão Carvalho, que é sobrinha do governador e coordena uma unidade da Secretaria de Saúde, também foi afastada. Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada do governador e subsecretária de Administração, e Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e marido de uma sobrinha de Brandão, também foram removidos de suas posições.
“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, diz a decisão de Moraes.
Quanto às demais oito indicações, todas para secretários de estado, o ministro Alexandre de Moraes interpretou que não ocorreu violação à súmula 13 do STF, que proíbe o nepotismo. De acordo com o ministro, essas posições têm natureza política, o que os libera das limitações estabelecidas pela regra contra o nepotismo.
Ademais, foi solicitado pelo ministro que o governador do Maranhão e a presidente da Assembleia Legislativa elucidem acerca da presença de parentes de deputados estaduais em cargos de liderança, direção ou assessoria no governo. O objetivo é investigar a existência de sinais de benefício impróprio nessas nomeações.
