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Porta dos Empregos > Política > Câmara aprova urgência para projeto que criará cargos no STF
Política

Câmara aprova urgência para projeto que criará cargos no STF

Porta dos Empregos
Ultima atualização 10 de abril de 2025 14:28
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Camara aprova urgencia para projeto que criara cargos no STF.jpg
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Enquanto o pedido de urgência do projeto de lei da anistia segue em negociação entre os deputados, a Câmara aprovou, na última terça-feira (8), o requerimento de urgência de um projeto de lei que tem como objetivo abrir 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, foram 262 votos a favor da proposição, entre eles o de nove deputados do PL, fundamentais para que a urgência passasse.
O voto dos nove nomes do PL pela urgência foi proferido mesmo com a oposição tendo orientado pelo voto não. Os congressistas favoráveis foram os seguintes: Adilson Barroso (PL-SP), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Pastor Eurico (PL-PE), Robinson Faria (PL-RN), Rosângela Reis (PL-MG), Soraya Santos (PL-RJ) e Wellington Roberto (PL-PB).



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Por outro lado, 49 deputados do Partido Liberal votaram contra a urgência da medida. Caso os nove parlamentares favoráveis não tivessem se colocado a favor da medida, a urgência não teria sido aprovada. No projeto, cujo autor é o próprio STF, o custo estimado das 160 funções a serem criadas caso o texto seja aprovado é de R$ 7,78 milhões em 2025 e de R$ 7,81 milhões em 2026.
Ao justificar a proposição, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirma que o “esforço contínuo do Tribunal para diminuição do acervo exige maior qualificação dos servidores para lidar com casos mais diversos e complexos” e que é “necessário aumentar o valor das funções comissionadas que estão localizadas nos gabinetes, estimulando a retenção de profissionais mais qualificados”.

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Com a aprovação do requerimento de urgência, o projeto do STF, junto com outros três do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também tiveram a urgência aprovada, poderão agora ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

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