Ministro indicado ao STF por Bolsonaro se abstém de decisão sobre desbloqueio da rede social XO parlamentar Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou sua insatisfação com o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela sua decisão de não atender ao pedido do Partido Novo para o desbloqueio da rede social X no Brasil. O primeiro vice-líder da oposição na Câmara afirmou que o juiz “amarelou”.
O sorteio designou Nunes Marques como relator da ação, uma nomeação ao STF feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso gerou a suposição de que ele poderia se opor a seu colega Alexandre de Moraes, porém, ele escolheu encaminhar a decisão para o plenário da Corte.
“Kassio Nunes Marques amarelou. Sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse liminar contra a decisão do Moraes, apesar de ter prometido a Bolsonaro, na indicação ao Supremo, que sempre defenderia a liberdade de expressão” disse Marcel van Hattem.
Quando questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que o tópico em debate “é sensível” e tem “especial repercussão para a ordem pública e social”. Adicionalmente, Nunes Marques enfatizou que a Corte, ao decidir sobre a questão, deve “atuar com prudência, a partir das manifestações das autoridades previstas na legislação que rege o processo constitucional”.
“Aos tribunais constitucionais, quando instados a pronunciarem-se sobre questões de dissenso social, cumpre zelar pela harmonia das relações jurídico-institucionais e intangibilidade do pacto social, com o propósito de resguardar o compromisso com o Estado Democrático e Direito e com a autoridade da Constituição Federal” escreveu.
