URGENTE: Hugo Motta desafia STF e encara a tirania autoritária da corte

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (5) que a definição e o direcionamento das emendas parlamentares são uma “prerrogativa do Congresso”, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou os repasses.A medida, determinada pelo ministro Flávio Dino em dezembro de 2024, suspendeu R$ 4,2 bilhões em emendas sob a justificativa de falta de transparência. No entanto, Motta minimizou um possível embate com o STF e defendeu que a questão deve ser debatida dentro do Legislativo.“O que nós temos que discutir com o Supremo, que não vejo como um embate, mas sim como um processo em que temos que diminuir a tensão, é sobre quais critérios devem ser adotados. Nós não temos dificuldade em discutir transparência e rastreabilidade”, declarou em entrevista à rádio CBN.O presidente da Câmara espera resolver o impasse ainda em fevereiro e demonstrou confiança no diálogo com o STF.Decisão de Flávio Dino e Investigações da CGUA suspensão dos repasses ocorreu após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem que apenas 15% das entidades analisadas apresentaram transparência adequada no uso dos recursos.Em janeiro, o ministro Flávio Dino bloqueou verbas destinadas a 13 ONGs e entidades, liberando os valores de 12 delas após ajustes.O bloqueio das emendas acontece em meio a investigações sobre possíveis desvios na destinação das verbas parlamentares.Encontro com Haddad e Prioridades EconômicaAlém da crise das emendas, Hugo Motta confirmou que se reunirá ainda nesta quarta-feira (5) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as prioridades econômicas do governo para 2025 e 2026.A pauta inclui 25 propostas, entre projetos de lei e medidas em análise. Motta afirmou que o Congresso tem “boa vontade” com a agenda econômica e pretende manter um canal de diálogo com o Executivo e o Senado.“Vou aguardar a proposta ser apresentada para, a partir daí, definirmos uma linha de trabalho, mas já adiantando que da nossa parte temos total boa vontade com a agenda econômica, porque ela é de importância para o país.”O parlamentar também destacou sua relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e reforçou seu compromisso com a governabilidade.“Enquanto líder do Republicanos, nós tivemos uma posição de apoio à agenda econômica do governo e, chegando à presidência, vamos seguir com esse mesmo propósito.”