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Entraram em vigor as regras do programa “Emprego + Mulheres”, que promove a preservação e a integração das mulheres no mercado de trabalho. As medidas incluem ações para estimular a aprendizagem profissional e as crianças que cuidam das crianças na primeira infância. Ação planeja fornecer assistência de $ 50.000 R ao público.
A nova lei responsável pelo programa de mudanças traz na unificação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme delineado na Medida Provisória 1.116/2, as vítimas de violência doméstica têm prioridade na vida. O documento foi aprovado em 21 de setembro de 2022 e desde então está em vigor em todo o país.
Crédito de até R$ 5.000 para mulheres
A nova proposta aumentar os valores disponíveis para as mulheres financeiras que trabalham como microcréditos digitais (MEIsimplificadores) por meio do Programa de Microcréditos Digitais para Empreender (SIM). Na prática, passa a ser de 5.000 reais.
No caso de mulheres individuais, o valor deve aumentar para 2000 reais. Os benefícios da punição também incluem a igualdade entre mulheres e homens que têm os mesmos membros dentro da mesma empresa.
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Outras medidas interessantes do Programa Emprego + Mulheres abordam a flexibilidade das horas de trabalho para mães e pais com filhos com deficiência ou até mesmo seis anos de idade. Entre os benefícios estão previstos prazos de concessão, uma extensão de prazos de entrada e saída disponíveis e acordos.
Além disso, a nova medida provisória libera mais 60 dias de licença maternidade em empresas cidadãs. Os dois meses ser compartilhados com o companheiro se ele também podem participar de uma dessas empresas.
Se a mãe optar por 6 meses, então o período de 60 dias pode ser alterado com meio dia. Assim, quando a mãe retornar da licença-maternidade, a mãe poderá, segundo, suspender o contrato de trabalho por até 5 meses a empresa para um curso de formação sem rosto, com carga horária máxima de 20 horas a empresa.
Inclui assistência à creche
As penas para a nova lei imposta pelo presidente Bolsonaro também aumentam de dois para acompanhar seis dias para um parceiro uma gestante em consultas e exames. 30 mulheres têm seu próprio espaço para que suas empresas sejam confortáveis com pelo menos seus equipamentos.
Caso não haja esse lugar, o empregado pode contar com a creche para pagamento. Nesse sentido, o texto aumentou de 5 meses para 11 meses a idade máxima para uma criança auxílio-creche. A regulamentação do apoio à reabilitação de mulheres vítimas de violência doméstica também foi adotada para fortalecer a lista de medidas adotadas nas novas medidas.
