Tag: STF

Lira diz ao STF que liberação de emendas teve aval do governo Lula

O ofício enviado pela presidência da Câmara dos Deputados ao ministro Flávio…

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STF mantém decisão de Fux e arquiva queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Recentemente, um episódio envolvendo a imunidade parlamentar no Brasil chamou atenção da…

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Queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton é arquivada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a queixa-crime de injúria e difamação…

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STF arquiva queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime apresentada pela…

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Governador do RJ promete acionar STF contra decreto de Lula sobre uso da força policial

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foi mais um…

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STF Confirma Arquivamento de Queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton; ministro falou em imunidade parlamentar

Decisão Reforça Imunidade ParlamentarA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou…

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Ministro do STF encerra investigação contra Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento…

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Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de uma decisão significativa envolvendo…

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STF mantém prisão de radialista por descumprimento de medidas cautelares

Radialista viola restrições legaisO radialista Roque Saldanha foi mantido preso pelo STF…

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Urgente: PGR apoia soltura de Daniel Silveira; decisão agora cabe ao STF

Posicionamento da PGR Nesta quinta-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se…

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STF retoma análise de plano do governo para combater problemas no sistema prisional

Plano busca combater crise penitenciária O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta…

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Mourão e Marinho vão ao STF para liberar visitas a Braga Netto

Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogério Marinho (PL-RN) articulam um pedido…

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PSOL entra com mandado de segurança no STF contra Arthur Lira

Deputados afirmam que Arthur Lira, presidente da Câmara (PP-AL), quebrou regras ao…

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Barroso apresenta inteligência artificial do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ontem (16) a primeira ferramenta baseada…

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STF mantém prisão preventiva de Braga Netto após audiência de custódia

General Braga Neto Foto: reprodução / Agência O Globo O Supremo Tribunal…

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