Tag: STF

STF: Mães de crianças poderão cumprir prisão domiciliar

Através de suas redes sociais, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) informou…

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Jair Bolsonaro é convidado por Trump para ir à posse em Washington

O cenário político internacional ganha novos contornos com a posse iminente do…

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Bolsonaro solicita ao STF liberação para comparecer à posse de Trump

Após receber o convite para comparecer à posse de Donald Trump como…

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STF Recebe Caso de Coronéis Alvejados por Narrativa de “Golpe”

A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Defesa de Daniel Silveira solicita indulto natalino ao STF

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu ao ministro Alexandre de…

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Flávio Dino rejeita pedido para liberar emendas de comissão no Senado

Em decisão nessa segunda-feira (30/12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Senado pede liberação de R$ 2,5 bilhões de emendas ao STF

O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das…

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Câmara se manifesta em resposta ao STF

A Câmara dos Deputados encaminhou resposta formal ao ministro Flávio Dino, do…

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Emendas: Câmara responde STF, mas não envia atas solicitadas por Dino

A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não…

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STF estabelece regras para uso de câmeras corporais por policiais de São Paulo

Obrigatoriedade limitada às regiões disponíveisO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo…

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Lira diz ao STF que liberação de emendas teve aval do governo Lula

O ofício enviado pela presidência da Câmara dos Deputados ao ministro Flávio…

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STF mantém decisão de Fux e arquiva queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Recentemente, um episódio envolvendo a imunidade parlamentar no Brasil chamou atenção da…

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Queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton é arquivada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a queixa-crime de injúria e difamação…

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STF arquiva queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime apresentada pela…

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Governador do RJ promete acionar STF contra decreto de Lula sobre uso da força policial

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foi mais um…

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